Presidente da República quer lei do mecenato "mais atrativa" para apoiar cultura

António José Seguro discursou na abertura do festival literário Babell, no Porto.

24 de junho de 2026 às 15:26
António José Seguro Foto: José Sena Goulão/Lusa
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O Presidente da República, António José Seguro, pediu esta quarta-feira uma lei do mecenato "mais atrativa", para incentivar a cooperação entre público e privado no apoio à cultura, num discurso na abertura do festival literário Babell, no Porto.

"Este festival mostra que as entidades e instituições públicas e privadas podem associar-se para fins culturais de relevo. Esta associação é não só meritória, mas necessária. Está no coração da própria democracia e chama-se simplesmente cooperação. Devemos incentivá-la, quer com uma lei de mecenato mais atrativa, quer com a noção de que a responsabilidade social da riqueza pode contribuir para que o mundo da cultura não dependa apenas de financiamento público, mas do interesse, da paixão e do compromisso da sociedade civil, das famílias, das fundações e do mercado", declarou.

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O discurso do Presidente da República encerrou o ato de abertura do Babell, uma coorganização da fundação da Livraria Lello com a Câmara do Porto, antes de ter visitado a expansão da livraria, da autoria de Álvaro Siza Vieira, e a instalação "A4", montada nesse espaço por Ai Weiwei.

Sobre o mecenato cultural, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, explicou aos jornalistas, à margem da sessão, que a versão "que saiu do Parlamento e foi promulgada pelo Presidente da República já este mês, autorizando as alterações a este regime, está na parte de "finalização do processo legislativo interno do Governo", tendo como "inovação a criação do Título de Iniciativa Cultural".

"Vai permitir que qualquer iniciativa, independentemente da natureza jurídica do seu promotor, possa candidatar-se a ser uma iniciativa cultural elegível para mecenato cultural", resumiu.

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Na abertura do evento, que decorre até à próxima segunda-feira, António José Seguro saudou o "belo dia" na cidade, que esta quarta-feira vive o feriado municipal associado ao São João, e fez uma defesa do livro e da palavra, como "extensão da memória e da imaginação".

"No mundo de hoje, continuamos a pensar que aquilo que aprendemos de verdadeiro está nos livros, na sua leitura individual, na sua comunicação discreta. A sociedade do espetáculo, a sociedade dos media, devora parte dessa autenticidade que atribuímos ao livro. Mas não pode fazer-nos esquecer que ele é uma das invenções mais belas e mais perfeitas da humanidade e que a revolução da leitura e da literacia foi uma das mais importantes da nossa História moderna", acrescentou, na rua em frente à Livraria Lello.

Seguro saudou outros festivais literários, do Festival Utopia ao Correntes d'Escritas, passando pelo FOLIO e pelo Literatura em Viagem, para gabar a "caminhada que uniu livreiros, editores, autores, autarquias, entidades públicas e privadas" que acreditam no livro como "um antídoto contra o extremismo, o esquecimento e a exclusão".

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"Esta caminhada acompanhou o amadurecimento da nossa democracia, a democratização da leitura, o crescimento das redes de leitura pública. (...) Precisamos de ideias, de criatividades e de criadores", afirmou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, interveio na sessão para elogiar "aqueles que se atrevem a sonhar e a pôr de pé o maior festival literário alguma vez organizado em Portugal", mesmo que a Torre de Babel não possa "rivalizar com os Clérigos", sendo o festival "uma espécie de arranha-céus da literatura e das artes em Portugal".

"Durante os próximos dias, a cidade do Porto abre-se ao mundo e ao futuro através da força universal do livro. Abre-se a ideias, narrativas e autores que nos oferecem uma visão inconformada e inspiradora do nosso tempo", disse o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte (PSD-CDS-IL).

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Citando Valter Hugo Mãe para lembrar que "ler é esperar por melhor", o autarca lembrou a "relação antiga, profunda e afetiva com os livros" da cidade, evocando alguns dos seus autores mais célebres, para reivindicar para o Porto a "vocação como cidade-livro".

"Uma cidade é feita de pessoas e de histórias. Das histórias que herdamos, das histórias que contamos e das histórias que escrevemos juntos. Ser uma cidade-livro é garantir que a literatura não fica confinada aos lugares onde habitualmente a encontramos", referiu.

Da organização, o comissário, Rui Couceiro, salientou os mais de 150 jornalistas acreditados e os mais de mil profissionais a trabalhar no festival, garantindo que este "já é, por certo, o maior evento literário jamais feito em Portugal".

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"Sem livros, não há cidade. Que comece o Babell, que comece a cidade-livro", declarou, por sua vez, a administradora da Lello, Aurora Pedro Pinto.

A edição inaugural do Babell, que custou mais de três milhões de euros só à fundação da Livraria Lello, sem contar com o investimento municipal, arranca esta quarta-feira, decorre até segunda-feira e apresenta dezenas de conversas entre autores, incluindo dois vencedores do Nobel da Literatura, a polaca Olga Tokarczuk (2018) e o húngaro László Krasznahorkai, mas também concertos, exposições e espetáculos.

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