Presidentes transladados para o Panteão Nacional dois anos após a morte

Um projeto de lei entregue ontem no Parlamento, da autoria de vários deputados do PS e do PSD, propõe que os chefes de Estado e antigos chefes de Estado, possam ser transladados para o Panteão Nacional dois anos após a sua morte.

Em 2016, o Parlamento aprovou, por unanimidade, uma alteração à lei para estabelecer que a deposição dos restos mortais só pode ocorrer passados 20 anos da morte dos cidadãos. Sem questionar a ‘oportunidade’ e o espírito da lei aprovada em 2016, os deputados sustentam que "importa salvaguardar que o tributo devido a chefes de Estado possa ser prestado com a necessária tempestividade".

Além dos líderes parlamentares do PS e do PSD, Carlos César e Fernando Negrão, o projeto de lei é subscrito pelos socialistas Miranda Calha, Sousa Pinto, Hortense Martins, Bacelar de Vasconcelos e Duarte Pacheco (PSD). Ao mesmo tempo, deu entrada um projeto de resolução, que tem o acordo de Marcelo Rebelo de Sousa, para que sejam concedidas honras de Panteão Nacional a Mário Soares, que morreu em 7 de janeiro de 2017.