Prestação Social única para a deficiência
Proposta para o primeiro semestre do ano.
A secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Nunes, disse esta quinta-feira que o Governo pretende criar durante o primeiro semestre do ano a prestação social única na área da deficiência.
"Estamos empenhadamente a trabalhar para a criação, ainda durante o primeiro semestre de 2016, de uma prestação social única na área da deficiência, que possa combater a pobreza e combater a exclusão social nesta área ", disse.
Ana Sofia Nunes falava na inauguração das novas instalações da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, um empreendimento que implicou um investimento global de 2,5 milhões de euros. Durante a cerimónia, a secretária de Estado lembrou que, no que concerne a apoios e prestações sociais, a resposta às pessoas com deficiência "ficou para trás", pelo que assumiu o compromisso de trabalhar para resolver essa questão.
Ana Sofia Antunes vincou ainda o trabalho que está a ser feito para que em termos de candidaturas comunitárias se possam dinamizar o mais possível "soluções que privilegiem a autonomização e a vida nas melhores condições de independência do cidadão com deficiência".
Entre os objetivos do Governo para esta área está também o da diminuição da taxa de desemprego que, no que às pessoas com deficiência diz respeito, é duas vezes e meia superior à média global do país.
Nos casos em que a inclusão no mercado de trabalho não seja o mais viável, o Governo defende "soluções no sentido de que estas pessoas possam desenvolver atividades socialmente úteis e em que lhe possam dar alguma compensação monetária", apontou, referindo ainda a educação como outra das linhas estratégicas a seguir.
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