Primeiro-ministro admite reprogramação do PTRR e promete solução para o SIRESP "muito em breve"

O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira que o PTRR pode vir a ser reprogramado e prometeu que o grupo de trabalho para substituir o SIRESP apresentará resultados "muito em breve".

Estas posições foram assumidas por Luís Montenegro na resposta à líder da IL, Mariana Leitão, durante o debate quinzenal desta tarde, na Assembleia da República, após ser questionado sobre o programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR).

Na sua intervenção, Mariana Leitão criticou a criação de uma agência dedicada à coordenação do PTRR, afirmando que é uma decisão que dá seguimento a uma "matriosca de planos" falhados do executivo.

A líder dos liberais pediu justificações sobre o trabalho do organismo responsável pela gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), argumentando que caberá à mesma equipa "gerir 22 mil milhões de euros durante os próximos anos" quando, nos últimos anos, foram responsáveis por reprogramar o plano, falhar prazos e "correm o risco de perder 500 milhões em financiamento europeu".

"O que muda concretamente nesta agência? Quem vai gerir esta agência e por que razão não conseguem ser os ministérios a gerir estes fundos?", questionou.

Na réplica, Montenegro disse que o Governo não conta "perder um cêntimo do PRR" e argumentou que as reprogramações são normais neste tipo de programas, admitindo que o mesmo possa acontecer com o PTRR.

"Estes planos, e este PTRR também tem esse espírito, têm mesmo de ter uma avaliação, uma monitorização, que umas vezes vai implicar a sua reprogramação. Não há como dizer outra maneira, isto não são planos fechados", disse.

O primeiro-ministro sustentou que, no decurso da implementação destes programas, surgem ajustes das metas ou problemas de execução que exigem mudanças, dando como exemplo, relativamente ao PRR, a suspensão dos procedimentos da contratação pública devido à "litigância entre os concorrentes que estiveram na base de muitos dos concursos que foram lançados".

"Nós vamos continuar a ter de reprogramar face à evolução das circunstâncias e face àquilo que são vicissitudes dos próprios procedimentos. Isso não é um problema, nem é um defeito em si mesmo", acrescentou ainda.

Na intervenção seguinte, Mariana Leitão ironizou sobre as palavras de Montenegro, afirmando que o plano foi apresentado esta terça-feira e o primeiro-ministro já admite que não será cumprido, e exigiu respostas o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

A líder da IL lembrou que foi criado, a 30 de abril do ano passado, um grupo de trabalho pelo Governo com o objetivo de substituir do SIRESP que tinha um prazo máximo de 90 dias para apresentar resultados e que, passados doze meses, não se veem resultados.

Sobre essa matéria, o chefe do Governo prometeu conclusões "muito em breve".

"O grupo de trabalho fez a sua avaliação, está neste momento a ser ponderada pelo Governo com uma equipa multiministerial liderada pelo senhor ministro da Administração Interna que em breve dará conta ao país, muito em breve mesmo, dos seus resultados e da sua implementação. O objetivo é muito claro, é de facto deixarmos de falar do SIRESP e passarmos a usufruir do SIRESP", rematou.

Mariana Leitão criticou também o investimento de 20 milhões de euros para o fundo de catástrofes naturais e sísmicas, afirmando que este valor será para estudar a sua criação e não para o capitalizar, e pediu garantias ao Governo de que o plano anunciado esta semana pode "passar do papel à ação".

"A garantia que eu posso dar é a garantia de toda a equipa governamental estar empenhada em executar e cumprir os prazos, os programas e os objetivos e depois seja julgada por isso a lei da democracia. Não estou a ver outra", respondeu o primeiro-ministro.