Primeiro-ministro volta ao parlamento dias 15 e 29 de abril para debates quinzenais

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai regressar ao parlamento nos dias 15 e 29 de abril para responder aos deputados nos próximos debates quinzenais, de acordo com o calendário fixado esta quarta-feira na conferência de líderes.

A conferência de líderes fixou os agendamentos para a segunda quinzena de abril, que arranca com um debate quinzenal e a eleição para os órgãos externos do parlamento no dia seguinte, em 16.

No mesmo dia, o parlamento debaterá uma proposta de lei do Governo para alterar as leis eleitorais do Presidente da República e da Assembleia da República para alargar a emissão do direito de antena nas rádios locais a todos os processos eleitorais, além de projetos de lei de vários partidos sobre a situação na Venezuela, medicina dentária, transportes coletivos e património digital.

Já no dia 17 de abril, a Assembleia da República debate uma recomendação ao Livre ao Governo para avançar com a regionalização e um projeto do PCP sobre a lei da concorrência, bem como duas propostas de lei das regiões autónomas.

Para o dia 22 está prevista uma interpelação do Livre ao Governo, ainda sem tema, enquanto o dia 23 será dominado pela discussão de petições.

No dia 24 haverá um debate setorial com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, antes da tradicional sessão solene que assinala a revolução de 25 de Abril de 1974, que este ano acontece a um sábado.