PS acusa Governo de instrumentalizar Estado ao serviço do partido

O PS acusou esta quarta-feira o Governo de "instrumentalização do Estado ao serviço" dos interesses dos partidos e de "promiscuidade entre o que é privado, público e partidário", considerando que o executivo está a fazer "campanha para o PSD".

Em conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa, Marcos Perestrello, porta-voz da candidatura socialista às eleições legislativas de 18 de maio, referiu-se quer ao comunicado da véspera do gabinete do primeiro-ministro quer ao Conselho de Ministros desta quarta-feira no Mercado do Bolhão, no Porto.

"Estamos a assistir ao vivo, em direto e a cores à instrumentalização do Estado ao serviço dos interesses partidários", acusou.

Para o socialista, "esta promiscuidade entre o que é privado, o que é público e o que é partidário", algo que considerou ser "eticamente inaceitável, politicamente inadmissível e democraticamente intolerável".

Segundo Marcos Perestrello, o Governo está "a fazer campanha para o PSD", com membros do governo a multiplica-se em ações de campanha.

O vice-presidente do parlamento destacou aquilo que considerou ser um contraste em relação àquilo que foi o comportamento do Governo do PS em período de gestão.

Questionado sobre se o PS vai pedir a intervenção do Presidente da República, Marcos Perestrello referiu que Marcelo Rebelo de Sousa já tinha feito declarações hoje sobre o tema.

"Fez uma declaração considerando precisamente que aquilo que o Governo estava a fazer no Porto, eu pelo menos assim interpretei, era campanha eleitoral e eu reputo isso de uma ação gravíssima por parte do Governo inteiro", disse.

O Presidente da República recusou comentar a pré-campanha para as legislativas. Interrogado sobre a eventual mistura entre iniciativas do Governo e do PSD, declarou: "Eu não me vou pronunciar, isso são questões de campanha eleitoral e de mobilização partidária, que é natural, da parte de todos os partidos, porque todos percebem como este ato eleitoral é importante".

O dirigente socialista aproveitou para se referi ao distrito de Santarém, pelo qual será "provavelmente candidato", dando como exemplo o facto de o ministro Fernando Alexandre, que é cabeça de lista pelo PSD naquele círculo eleitoral, e que, três dias antes de ser anunciado, foi inaugurar as Festas de São José.

"Garanto-vos não tem nada a ver com o ministério da educação. São festas gastronómicas, artesanato e 'street food'. Penso que tem a pouco a ver com a atividade do ministro da Educação. Foi claramente uma ação de campanha antes de ter anunciado", acusou.

Para Marcos Perestrello, os comportamentos do executivo "não são próprios de uma democracia madura" e o "Governo tem que ser responsabilizado por estas ações" já que "aos portugueses caberá fazer um juízo ético e político", na sua opinião.

"Promiscuidade entre o partido, PSD, entre o Governo e entre as atividades privadas do primeiro-ministro que pôs o Governo a trabalhar para si em vez de ser ele a trabalhar para o Governo", condenou, referindo-se ao comunicado da véspera.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou ter violado "deveres de neutralidade e de isenção" ao fazer um Conselho de Ministros no Mercado do Bolhão, no Porto, onde entrou ladeado pelo hoje anunciado candidato à Câmara do Porto, Pedro Duarte.

No final do Conselho de Ministros, que se realizou no Mercado do Bolhão, no Porto, o executivo de Montenegro seguiu, a pé, para um almoço na Rua Santa Catarina onde aproveitou para distribuir beijos e votos de saúde.

O Governo esclareceu que informou todos os grupos parlamentares sobre a realização do Conselho de Ministros no Porto e convidou deputados de todos os partidos, como acontece habitualmente nestas deslocações.

Este esclarecimento foi feito por fonte do Governo à Lusa, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter sido questionado sobre o envio de mensagens a militantes do PSD para estarem presentes hoje no Mercado do Bolhão, que disse desconhecer.