PS acusa Governo de ter agravado "problema da Habitação"

O secretário-geral do PS acusou esta segunda-feira o Governo de ter agravado "o problema da Habitação", que considerou ser "o mais grave que enfrentam as diferentes gerações", e anunciou que quer um "Serviço Nacional de Habitação Acessível".

"Nós temos de ter respostas, porque aquilo que o Governo fez até agora foi agravar um problema. Já tinha um problema, mas agravou o problema", acusou José Luís Carneiro, em Matosinhos para a primeira de "muitas reuniões" ao abrigo de um Programa Nacional de Auscultação que pretende ouvir vários setores da sociedade para "preparar a estratégia de Habitação para a próxima década".

Como exemplo de como o Governo piorou o problema da Habitação, José Luís Carneiro salientou que "por força da chamada renda moderada adotada pelo Governo, houve um crescimento em flecha dos custos com um arrendamento de 34%".

"Como, aliás, sempre alertamos o Governo", salientou.

Após visitar um empreendimento novo naquele concelho do distrito do Porto construído para habitação acessível, o líder socialista explicou que quer criar um Serviço Nacional de Habitação Acessível, "que integre os esforços e os instrumentos normativos que já estão esta segunda-feira disponíveis no Estado".

Isto porque, considerou, "a Habitação esta segunda-feira é um problema grave para as famílias, para os mais jovens, é, talvez, o problema mais grave que enfrentam as diferentes gerações, os avós, os filhos e os netos, por razões, por um lado, de sustentabilidade das condições de vida e, por outro, mesmo de emancipação das gerações mais jovens".

O novo Serviço Nacional proposto pelo PS, além dos instrumentos já existentes, quer, referiu José Luís Carneiro, "integrar respostas do ponto de vista dos apoios ao arrendamento e respostas diferenciadas para os mais jovens".

"Nós damos hoje o primeiro passo num caminho que nos vai levar à apresentação de uma proposta pública correspondente a um Serviço Nacional de Habitação Acessível, para mobilizar o recurso do Estado, o recurso do cooperativismo, o recurso das associações, mobilizando a arquitetura, a engenharia, a construção civil, as forças públicas e privadas para um esforço nacional para responder àquilo que é um dos pontos mais críticos da vida coletiva", explanou.

José Luís Carneiro lembrou que a "estratégia lançada pelos governos do PS", e que agora está a terminar, permitiu "entregar as tais 31 mil casas requalificadas ou construídas, que o primeiro-ministro não teve a coragem de dizer que se devia ao planeamento, ao investimento dos governos do PS".

"Agora temos de lançar um novo programa para os próximos 10 anos e é disso que nós estamos a falar, que significa mais de 380 mil casas que o país está a precisar, de acordo com dados da Associação Representativa da Construção Civil, mas há um plano que tem de ser lançado que integre todas as forças, serviços e capacidades do Estado, das cooperativas e do setor privado para respondermos a esta necessidade", apontou.

E continuou: "Até outubro vamos realizar esta caminhada, estaremos em condições em outubro de apresentar publicamente a nossa abordagem para aquilo que é um dos problemas mais críticos para todas as gerações", garantiu.

Salientando que a Habitação "é o tema número um" da sua agenda política e que "ainda" não é primeiro-ministro, José Luís Carneiro garantiu também que está a "construir uma alternativa séria e de confiança".

"Que fique claro, mais uma vez, o seguinte: eu não estou aqui para servir o Partido Socialista, eu estou aqui para servir o país com os valores e com os princípios que fundaram a nossa democracia, que são os valores que orientam o Partido Socialista, mas para servir o país e servir a sociedade portuguesa", afirmou.

Questionado ainda sobre o arranque do ano letivo para os alunos do Ensino Secundário, o líder socialista voltou a acusar o ministro da Educação, Fernando Alexandre, de ter falhado.

"O ministro da Educação falhou em duas das questões vitais em que não poderia falhar (...) Os exames nacionais para acesso ao ensino superior e a colocação dos alunos no arranque do ano letivo. Falhou nas duas questões fundamentais", acusou.