PS acusa o Governo de discriminar emigrantes no acesso aos apoios do mau tempo

O PS acusa o Governo de discriminar os emigrantes portugueses no acesso aos apoios para a reconstrução das casas destruídas pela tempestade Kristin e pretende saber se o executivo pondera inclui-los na ajuda.

Numa pergunta dirigida ao primeiro-ministro, o PS recorda que, após a tempestade, muitos emigrantes "vieram a Portugal à pressa para salvar os seus bens e reparar os estragos causados pelas tempestades".

"Também ajudaram os seus vizinhos e houve até casos de empresas que se deslocaram com os seus trabalhadores para ajudar no esforço de reconstrução", lê-se na missiva dirigida a Luís Montenegro.

O PS acusa o Governo de esquecer-se dos emigrantes "no conjunto de apoios aprovados para as populações e empresas afetadas pelos temporais, tal como aconteceu no verão passado, quando foram definidos os apoios para a reconstrução das casas e propriedades atingidas pelos incêndios".

De acordo com a portaria de 09 de fevereiro, através da qual o Governo regulamenta, em matéria de habitação própria permanente, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 17-A/2026, de 03 de fevereiro, que fixa o regime de apoios financeiros a atribuir na sequência da declaração da situação de calamidade", são consideradas despesas elegíveis "as referentes a obras e intervenções necessárias à reparação, reabilitação ou reconstrução de habitação própria e permanente".

Ficam assim de fora os portugueses que residem no estrangeiro e o PS quer saber "por que razão o Governo discrimina os portugueses residentes no estrangeiro no acesso aos apoios para a reconstrução das suas propriedades".

E questiona o executivo sobre a possibilidade de este "reconsiderar e vir a apoiar numa fase posterior também os portugueses residentes no estrangeiro para reconstruir as suas casas e propriedades".

Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.

O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.