PS avança com comissão de inquérito se ministro da Educação não esclarecer questões até setembro

O PS avançará com uma comissão parlamentar de inquérito se o ministro da Educação não responder satisfatoriamente até ao início de setembro a um conjunto de questões sobre o processo de digitalização dos exames nacionais.

Esta iniciativa foi referida pelo líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, adiantando que essa comissão parlamentar de inquérito, se arrancar no início da próxima sessão legislativa, será após a conclusão do período de candidaturas para acesso ao ensino superior.

Eurico Brilhante Dias disse que as questões do PS são esta sexta-feira enviadas ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e devem ser respondidas até ao início de setembro.

De acordo com o líder parlamentar do PS, "só quando todos os instrumentos de escrutínio do Governo se encontrarem esgotados" e -- salientou -- "só após a conclusão do processo de candidaturas para o acesso ao Ensino Superior" é que os socialistas admitem avançar com a comissão parlamentar de inquérito.

Interrogado se o PS pretende avançar para essa comissão parlamentar de inquérito de forma potestativa - ou seja, de forma a forçar a sua realização -, Eurico Brilhante Dias respondeu que, neste momento, não lhe parece que seja necessário recorrer a esse mecanismo regimental. Confia que haverá uma maioria parlamentar favorável à realização dessa comissão parlamentar de inquérito.

"Ainda hoje, o PS endereçar ao ministro dos Assuntos Parlamentares um conjunto alargado de questões ao Governo. O PS espera que essa resposta venha até ao início de setembro. Se a resposta não vier, ou não for esclarecedora, terminado que esteja o processo de acesso ao ensino superior, o PS tomará a iniciativa de lançar uma comissão parlamentar de Inquérito", disse.

De acordo com o dirigente socialista, o PS primeiro "fará perguntas, esperará as respostas, protegendo as famílias e os alunos que neste momento desejam que a sua vida possa prosseguir da forma mais normal".

"Se as respostas não forem satisfatórias, ou se não existirem, lançaremos uma comissão parlamentar de inquérito", frisou.

Perante os jornalistas, Eurico Brilhante Dias frisou também que deve ser realizada uma auditoria externa ao Ministério da Educação sobre o que se passou nos exames nacionais

"Desde já lançamos ao Governo uma ideia de realizar uma auditoria externa, independente a este processo dos exames", afirmou, antes de apontar um conjunto de problemas que disse terem-se verificado no processo de digitalização dos exames.

"Há um conjunto de aspetos, de fenómenos que foram acontecendo de forma sequencial: Provas com páginas não digitalizadas; digitalizações ilegíveis; respostas entregues incompletas aos classificadores com outras folhas de continuação; páginas de provas de um aluno inseridas na prova de outro aluno; convocação para classificadores de professores indisponíveis ou aposentados; professores convocados para corrigir disciplinas que não lecionam; professores classificadores sem provas para classificar; necessidade de reclassificar itens já classificados; itens reclassificados sem intervenção do classificador original; atrasos na disponibilização das provas aos classificadores; classificadores que não tiveram o tempo necessário de dez dias para classificar as provas", assinalou.

Eurico Brilhante Dias falou ainda em casos "de recrutamento de classificadores claramente ineficiente, de perda da integridade da classificação e de professores instruídos para classificar respostas incompletas", assim como de situações de "provas em que os alunos, muitos alunos, se dirigem à pauta e têm a sua nota suspensa ou até com um número de avaliação impossível, com valores negativos".

Na conferência de imprensa, o líder da bancada socialista deixou também um conjunto de perguntas: "Qual é o valor gasto com as plataformas associadas ao EduQa e à classificação de provas?"

"Quantos contratos foram feitos com a Deloitte e qual é a sua ligação, se há, na redução de efetivos operada no Ministério da Educação? Quais são as tarefas específicas que a Deloitte hoje executa e tem executado dentro do Ministério da Educação? E qual é o cronograma e o fracionamento, se há fracionamento, do processo contratual com a Deloitte?", acrescentou.