PS denuncia atrasos no pagamento de apoios a idosos carenciados na Venezuela e Brasil

O Partido Socialista (PS) denunciou esta segunda-feira "graves atrasos" no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC) a cidadãos portugueses residentes na Venezuela e no Brasil e questionou o Governo sobre como vai resolver a situação.

Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, os socialistas referem que vários conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesas e outros representantes das comunidades naqueles países indicam que "há inúmeros idosos portugueses que dependem exclusivamente deste apoio social para assegurar a sua subsistência básica, designadamente no que respeita a alimentação, medicamentos e habitação".

"Muitos destes cidadãos vivem isolados, sem apoio familiar e sem acesso a mecanismos de proteção social adequados do Estado nos países onde residem, vivendo uma situação cada vez mais desesperante", prossegue o texto do PS.

Para este partido, estes atrasos não são aceitáveis e agravam significativamente a precariedade em que já se encontram.

"Os atrasos acumulados, como é agora o caso, em que os pagamentos deviam ter sido feitos em março, estão a criar situações absolutamente insustentáveis e de enorme desespero entre beneficiários que não dispõem de qualquer outra fonte de rendimento", lê-se na missiva dirigida ao Governo.

O PS quer saber se o Governo tem conhecimento dos atrasos no pagamento das verbas do ASIC e das consequências que isso tem nas suas vidas, bem como quantos beneficiários do ASIC se encontram atualmente com pagamentos em atraso, discriminados por país de residência e período de atraso.

Pretende ainda que o executivo indique quais os bloqueios que impedem que estes idosos recebam atempadamente os apoios de que tanto precisam para sobreviver, dado que já estão numa situação de grande precariedade e que medidas ou mecanismos pretende o Governo adotar para evitar que situações desta natureza voltem a ocorrer no futuro e garantir que os pagamentos sejam feitos sempre dentro dos prazos previstos.

Por último, o PS questiona o Governo sobre a data em que este prevê regularizar integralmente os pagamentos em atraso relativos ao ASIC e quando começarão a ser pagos.