PS lamenta que centros de obstetrícia continuem "sem resultados visíveis"

O grupo parlamentar do PS lamentou esta quinta-feira que os Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia continuem "sem resultados visíveis", alegando que isso acontece numa altura em que se verificam constrangimentos nas urgências dessa especialidade.

"Passados vários meses, os Centros de Elevado Desempenho continuam sem implementação efetiva conhecida, enquanto se repetem os constrangimentos nas urgências obstétricas", alertam os deputados socialistas numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

Segundo referem, estes centros foram apresentados pelo Governo "como uma resposta estruturante" para resolver os constrangimentos das urgências desta área, mas a "realidade demonstra precisamente o contrário".

O "atraso na implementação" acontece numa altura em que os hospitais da área metropolitana de Lisboa "voltam a limitar o acesso às urgências obstétricas por falta de médicos", o que leva ao "encaminhamento de grávidas entre unidades de saúde e aumentando a pressão sobre os serviços", realçam os parlamentares do PS.

Perante isso, perguntam ao Ministério da Saúde as razões porque está "sem concretizar" a implementação destes centros, quando prevê que entrem em funcionamento e que medidas concretas vão ser implementadas para garantir que as grávidas "deixem de enfrentar os sucessivos constrangimentos" nas urgências obstétricas.

Em novembro de 2025, o Conselho de Ministros aprovou a versão final do diploma dos Centros de Elevado Desempenho de Obstetrícia e Ginecologia, que já tinha ido a uma reunião do Governo no final de outubro.

Na altura, o Governo adiantou que iriam funcionar como "estruturas autónomas de gestão baseadas num modelo inovador, com vista a reforçar a atratividade e retenção de profissionais" de saúde.

O diploma que criou os centros foi promulgado no final do ano pelo então Presidente da República, com Marcelo Rebelo de Sousa a salientar que esperava que viessem a permitir respostas "sistemáticas e duradouras" e que os "consensos mínimos" em termos laborais fossem uma realidade neste processo.