PS/Madeira defende redução do IVA par colmatar aumento dos preços dos combustíveis e energia

A presidente do PS/Madeira, Célia Pessegueiro, defendeu esta segunda-feira a necessidade do Governo Regional reduzir urgentemente a taxa do IVA para colmatar o aumento do custo de vida devido à atual conjuntura internacional.

"Com ordenados que não aumentaram por aí além, não estou a ver que haja outra forma de ajudar rapidamente os madeirenses a não entrarem em crise que não seja imediatamente baixar os impostos", disse a líder socialista madeirense após a reunião da comissão política regional do PS/Madeira.

Salientou que na atual conjuntura mundial houve um aumento do custo dos combustíveis, da energia, associado ao elevado preçoo da habitação, o que teve implicações na vida dos madeirenses.

"Às vezes, parece que nada na Madeira acontece porque precisamos de rever a Lei das Finanças Regionais", apontou Célia Pessegueiro, apontando que o governo madeirense pode reduzir o IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) em 30% , à semelhança do que  acontece nos Açores), mas optou por não aplicar esta medida.

Falou da audiência esta segunda-feira no Palácio de Belém, entre o Presidente da República, António José Seguro, e o presidente do Governo Regional da Madeira (PSD(CDS-PP), Miguel Albuquerque, em que foi a abordada a questão da revisão da Lei de Finanças Regionais, considerando que "há passos que podem ser dados" pelo Executivo do arquipélago  que estão a ser ignorados.

Apesar de ter assegurado ser a favor da revisão dessa lei, Célia Pessegueiro reforçou que o Governo Regional pode agora tomar medidas para colmatar o problema atual da escalada dos preços.

Também recordou que antes do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (em 2012), no âmbito o qual os madeirenses foram sujeitos devido à dívida oculta criada pelo Governo do PSD, a Região tinha os impostos mais baixos.

Mas, após uma década desde o fim desse plano, o governo madeirense mantém a taxa normal do IVA, sem reduzir a taxa normal de IVA de 22% para 16% e a taxa intermédia de 12% para 9%

"Essa conta é paga por todos os madeirenses. Estamos a pagar como se estivéssemos a viver em território continental", censuro.

Célia Pessegueiro reforçou que o Governo Regional deve atuar, mencionando o exemplo de Espanha, cujo Governo reduziu significativamente o IVA para fazer baixar o preço dos combustíveis.

Num ano em que a Madeira assinala os 50 anos da autonomia, a líder do PS/Madeira opina que "um Governo Regional verdadeiramente autonomista devia sentir orgulho em criar melhores condições de vida para os madeirenses, e não usar desculpas".

"Não são precisas alterações à Constituição, nem à Lei das Finanças Regionais para baixar este imposto, que, neste momento, só serve para contribuir para o superavite nas contas regionais", enfatizou.