PS na Câmara de Lisboa critica atuação municipal após queixa de munícipe contra ruído de infantário

O PS na Câmara de Lisboa criticou esta quinta-feira a atuação dos serviços municipais quanto a uma queixa de um munícipe contra o ruído provocado por um infantário na zona do Bairro Alto, com "inúmeros ofícios" a solicitar medidas mitigadoras.

"Há um vizinho que fez queixa do ruído que as crianças fazem e a mesma câmara que alega ter poucos meios para fazer a medição do ruído noturno, aparentemente tem tido bastantes meios para fazer a medição do ruído diurno", afirmou a vereadora do PS Carla Madeira, ex-presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, que inclui a zona do Bairro Alto.

Na reunião pública da câmara, Carla Madeira disse que essa queixa de ruído é direcionada à Casa de Infância de Calafates, pertencente à Fundação D. Pedro IV, localizada em pleno centro do Bairro Alto, onde há "muitos estabelecimentos de diversão noturna que emitem muito ruído", prejudicando o direito ao descanso dos moradores.

Esse infantário, que acolhe 137 crianças, entre os 0 e os 5 anos, de acordo com a eleita do PS, recebeu "há cerca de dois anos" o primeiro ofício da Câmara de Lisboa a solicitar que a instituição procedesse à implementação de medidas mitigadoras do ruído, na sequência da queixa do munícipe vizinho.

Perante isso, a instituição de solidariedade social "colocou um toldo para mitigar o ruído", que custou 15 mil euros, no entanto o mesmo não teve os efeitos pretendidos e as queixas continuaram, expôs Carla Madeira, referindo que, nos últimos meses, foram enviados "inúmeros ofícios" a pedir medidas mitigadoras, que "podem passar por a instituição colocar janelas com vidros duplos no morador queixoso".

"Esta situação é inaceitável, porque é uma zona que tem muitos estabelecimentos noturnos que incomodam e a câmara está a insistir junto de uma creche que tem ruído diurno, e não é sequer todo o dia", denunciou a socialista.

Analisando os limites de ruído que são permitidos por lei, quer para o período noturno, quer para o diurno, e também o mapa de ruído da Câmara de Lisboa, a vereador do PS afirmou que "existe um erro grosseiro por parte dos serviços", porque "aquele quarteirão tem durante o período da noite um ruído de cerca de 70 decibéis, portanto ultrapassa claramente o limite permitido, e, avaliando as medições que câmara faz durante o período diurno, a creche tem um ruído de cerca de 40 e pouco decibéis, portanto bastante a baixo dos 65 permitidos".

"Além de toda a situação insólita, há aqui um erro grosseiro por parte do relatório dos serviços", reforçou Carla Madeira, solicitando um esclarecimento à liderança PSD/CDS-PP/IL.

Em resposta, o vereador do Ambiente e Energia, Vasco Anjos (IL), disse que este caso "se arrasta desde 2022" e tem sido mediado pela câmara, sem a aplicação de qualquer contraordenação, referindo que os primeiros passos foram dados pela instituição com a implementação de medidas corretivas, "que não foram impostas" pelo município.

O liberal Vasco Anjos ressalvou que a câmara quando analisa queixas "não o faz tendo em conta o caráter ou a natureza das atividades dos queixosos ou dos prevaricadores", mas sim de forma "absolutamente objetiva".

"Houve uma queixa por parte de um munícipe e houve um eventual prevaricador por parte do infantário", indicou o vereador da IL, confirmando que, no âmbito da mediação da câmara para a implementação de medidas corretivas, foi encontrada como solução a colocação de toldos, o que se verificou, depois, não ser suficiente para resolver o problema.

Vasco Anjos revelou que, neste momento, a câmara está a fazer medições em casa do munícipe queixoso "para determinar todas as questões associadas a esta situação".

Nesta reunião, o vereador do PCP, João Ferreira, questionou sobre as 34 escolas que carecem de obras e que não têm intervenções previstas no orçamento municipal para 2026, tendo o vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), respondido que cabe ao Governo financiar essas empreitadas, no entanto "ainda não disponibilizou as verbas".