PS preocupado com "banalização da violência sexual" e comportamentos machistas nas escolas

O PS mostrou-se esta quinta-feira preocupado com a "banalização da violência sexual e reprodução de comportamentos machistas em ambiente escolar" devido à presença de influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais, misóginos ou pornográficos nas escolas portuguesas.

O PS refere-se a uma investigação divulgada no passado domingo pelo jornal Público que revela que pelo menos 79 escolas públicas receberam, nos dois últimos anos letivos, influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais e misóginos no âmbito da animação de campanhas de associações de estudantes.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, os socialistas escrevem que esta reportagem destaca o "impacto preocupante junto das crianças, com especialistas a alertarem para fenómenos de 'adultização' precoce, banalização da violência sexual e reprodução de comportamentos machistas em ambiente escolar".

O PS diz também que foram "reportados casos de aumento da partilha de imagens íntimas sem consentimento, inclusive através de recurso a ferramentas de inteligência artificial".

"No que concerne às responsabilidades, a investigação refere que várias direções escolares as descartam, alegando autonomia das listas de estudantes ou desconhecimento do perfil dos convidados, algumas admitindo ter autorizado a entrada para não 'perder os miúdos'", lamenta o partido nesta pergunta assinada por nove deputados do PS e que tem como primeiro subscritor o socialista Porfírio Silva,

O PS questiona o Ministério da Educação se tinha conhecimento das situações relatadas pelo Público e que diligências o Governo adotou ou pretende adotar em relação a estes casos.

Pede também que se confirme o número de escolas avançado na investigação do Público e pergunta se existe um "levantamento oficial, escola a escola", que identifique os detalhes de cada caso.

"Existia, nos serviços do Ministério, antes da referida notícia, alguma comunicação, pedido de orientação ou solicitação de apoio por parte de escolas sobre esta matéria que não tenha obtido resposta? No caso de terem chegado solicitações de orientação ou apoio, essas solicitações tiveram resposta? Que tipo de resposta?" perguntam ainda.

Também esta semana, a deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, apresentou um projeto de resolução sobre o mesmo assunto em que recomenda ao Governo que, através da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, faça um levantamento de todas as escolas onde estiveram presentes influenciadores com participações de caráter sexualizado ou misógino.

O partido pede que sejam apuradas responsabilidades disciplinares e aplicadas medidas corretivas e sancionatórias, que, caso seja justificado, sejam definidas "regras claras e uniformes para o acesso de pessoas externas ao espaço escolar" e proibidas atividades ou uso de músicas que "promovam ou normalizem conteúdos sexualizados e/ou misóginos perante alunos menores".

Esta quarta-feira, o ministro da Educação revelou que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência instaurou um inquérito aos dois diretores de escolas citados pelo Público, para averiguar a presença de influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais e misóginos em escolas.

O ministro anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho para, até ao final do mês, produzir "orientações para estes casos específicos e outros".

Esta terça-feira, o Livre requereu a audição parlamentar urgente do ministro da Educação e da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas sobre a presença de influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais e misóginos em escolas.

Questionado pelos jornalistas sobre o requerimento do Livre, Fernando Alexandre adiantou que responderá ao partido e que estará "sempre disponível para ir ao parlamento", referindo que já estava, naquelas declarações, a dar a justificação do que o Ministério da Educação está a fazer.