PS questiona Governo açoriano sobre data de reativação do Orçamento Participativo

O PS/Açores pediu ao Governo Regional esclarecimentos sobre a data de reativação do Orçamento Participativo, suspenso há cerca de oito meses, no âmbito de um processo de redesenho, mas "sem serem prestadas informações públicas concretas", foi este sábado anunciado.

Segundo um comunicado do grupo parlamentar do PS/Açores, o partido entregou um requerimento na Assembleia Legislativa Regional, dirigido ao executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), a solicitar esclarecimentos sobre a data previsível para a reativação do Orçamento Participativo dos Açores.

Tendo em conta que o Governo Regional anunciou publicamente o início de um processo de redesenho do Orçamento Participativo dos Açores, "encontrando-se o mesmo, desde então, indisponível para os cidadãos", os deputados do PS/Açores querem saber "as razões concretas para o prolongamento do processo por mais de oito meses", que entidades estão responsáveis por esse redesenho e que alterações estruturais estão a ser introduzidas face ao modelo anterior.

O deputado do PS/Açores Russell Sousa, citado na nota divulgada pelo partido, assinala que "não foi ainda apresentada informação pública concreta sobre o modelo a adotar, o calendário de implementação ou a data previsível para a sua reativação".

O socialista considera "insuficiente a referência genérica a um "redesenho", sobretudo "quando o reforço da participação democrática é frequentemente apontado pelo Governo como uma prioridade estratégica".

Russell Sousa considera estranho que, no âmbito deste processo de redesenho, "não tenha sido promovida uma consulta pública estruturada e transparente junto dos cidadãos, à exceção de uma publicação pontual nas redes sociais".

Para o PS/Açores, "a ausência" de esclarecimentos detalhados sobre este processo, "levanta dúvidas legítimas quanto à prioridade política atribuída a este mecanismo de participação cívica", justificando "a prestação de esclarecimentos claros, transparentes e objetivos".

O grupo parlamentar do PS/Açores realça ainda que o Orçamento Participativo dos Açores foi, ao longo dos anos, "um instrumento relevante de promoção da cidadania ativa", permitindo aos açorianos "contribuir diretamente para a definição de prioridades de investimento público" e para "a concretização de projetos com impacto real nas comunidades".