PS questiona Governo sobre execução da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro

O Grupo Parlamentar do PS questionou esta terça-feira o Ministério da Saúde sobre a execução da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro 2021-2030, apontando atrasos na recolha de "dados importantes" para a monitorização do programa.

Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, através do parlamento, os socialistas referem que têm sido relatados "atrasos na disponibilização e atualização dos dados do Registo Oncológico bem como ausência de dados tidos como importantes", comprometendo assim a "monitorização eficaz da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro" e limitando a "capacidade de decisão informada" de políticos e profissionais de saúde.

O PS salienta também que esta estratégia "define um conjunto de objetivos estratégicos fundamentais na área da prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, inovação terapêutica e redução das desigualdades no acesso e nos resultados em saúde" e defende que a sua execução "constituiu uma prioridade nacional".

"Neste contexto, a monitorização da execução da Estratégia Nacional de Combate ao Cancro e a existência de um Registo Oncológico Nacional completo, atualizado e publicamente acessível, assumem um papel central na definição, avaliação e correção das políticas públicas de saúde e na concretização de uma estratégia que se impõe de prioridade nacional", lê-se no texto.

Os socialistas questionam o Governo sobre "qual o cronograma definido para a execução" desta estratégia, pedindo que sejam indicadas as "principais fases, metas e prazos previstos", e querem esclarecimentos sobre se está previsto um prazo para a regularização de eventuais atrasos.

"Qual o ponto de situação da execução da referida Estratégia, discriminando as medidas já concluídas, as que se encontram em curso e as que ainda não foram iniciadas? Qual o estado atual do Registo Oncológico Nacional, nomeadamente no que respeita ao ano mais recente com dados completos e validados?", perguntam.

O PS pretende ainda saber que recursos humanos, técnicos e financeiros estão afetos ao Registo Oncológico Nacional e se estes são suficientes para "assegurar a sua qualidade e atualização regular".