PS questiona ministra do Ambiente sobre impacto de projeto mineiro de volfrâmio em Espanha

O PS pede à ministra do Ambiente e Energia esclarecimentos sobre as medidas de salvaguarda adotadas pelo Governo face ao projeto mineiro de volfrâmio em Gudiña, Espanha, apenas a dois quilómetros da fronteira portuguesa.

Esta pergunta formal dirigida à ministra Graça Carvalho, com a data da passada sexta-feira, é assinada pelos deputados socialistas Pedro Vaz, Júlia Rodrigues, André Pinotes Batista, Hernâni Loureiro, Eva Cruzeiro, Hugo Costa, Miguel Matos e José Carlos Barbosa, entre outros.

Os deputados requerem à titular das pastas do Ambiente e Energia esclarecimentos "sobre as diligências que estão a ser tomadas para salvaguardar as questões ambientais relacionadas com o projeto mineiro de volfrâmio em Gudiña, em Espanha.

Um projeto, realça o PS, "localizado a apenas dois quilómetros da fronteira portuguesa, nas proximidades do concelho de Vinhais, do Parque Natural de Montesinho e da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica".

"Esta é uma matéria que tem vindo a ser acompanhada com particular atenção pelo Grupo Parlamentar do PS, que em novembro do ano passado questionou a ministra do Ambiente e Energia sobre os potenciais impactos transfronteiriços em Portugal decorrentes deste projeto", refere-se num comunicado emitido pela bancada socialista.

Segundo o PS, na resposta transmitida em novembro passado, a ministra Graça Carvalho transmitiu que "Portugal não tinha recebido qualquer notificação relativa ao desenvolvimento deste processo, mas que a Agência Portuguesa do Ambiente enviara uma carta às autoridades espanholas com vista a obter informação, manifestando interesse em fazer parte do processo de avaliação de impacte ambiental".

"Foi ainda possível apurar que a Embaixada de Portugal em Madrid remeteu uma nota verbal às autoridades espanholas, solicitando esclarecimentos designadamente sobre prazos para o procedimento de avaliação ambiental", assinala logo depois a bancada do PS.

Neste quadro, os deputados socialistas pretendem saber se o Governo português já recebeu alguma resposta das autoridades espanholas na sequência dos contactos efetuados e, em caso afirmativo, qual o seu teor.

Perguntam, também, se o Governo "já foi notificado ou consultado formalmente no âmbito procedimento de avaliação de impacto ambiental e, em caso negativo, se considera que tal viola as obrigações internacionais e europeias aplicáveis".

O PS questiona, ainda, "se o Governo teve conhecimento, através da Comissão [Europeia], do pedido para reconhecimento do projeto como projeto estratégico e se pondera apresentar alguma objeção".

"Refira-se que várias organizações não-governamentais do ambiente manifestaram já, junto da Comissão Europeia, reservas relativamente ao projeto e à sua classificação como projeto estratégico", acrescenta-se na nota emitida pelo PS.