PSD diz haver entendimento com PS e Chega para "eleição conjunta" de quatro juízes do Tribunal Constitucional

O líder parlamentar do PSD afirmou esta terça-feira que existe "um entendimento a três", com PS e Chega, para a eleição de quatro juízes do Tribunal Constitucional, sem querer avançar nomes ou a distribuição das propostas.

Em declarações aos jornalistas, Hugo Soares afirmou que os três partidos "entenderam que as eleições para o Tribunal Constitucional não deviam ser fatiadas".

"Entendemos os três grupos parlamentares que as eleições para o Tribunal Constitucional deviam fazer-se de uma só vez, aquando da eleição de quatro juízes, porque é conhecida a saída do sr. presidente do Tribunal Constitucional provavelmente durante o mês de maio", explicou.

Questionado se o PSD irá propor dois nomes e o PS e o Chega um cada, o líder parlamentar do PSD não quis confirmar taxativamente esta distribuição, mas afirmou que a responsabilidade da propositura está fechada e "é evidente".

"Parece-me evidente como é que será esta composição (...) É um entendimento a três para que a composição do Tribunal Constitucional se possa fazer, definitivamente, aquando da eleição conjunta de 4 membros do Tribunal Constitucional", disse.

A eleição para os juízes do Tribunal Constitucional foi esta terça-feira novamente adiada, após um acordo entre PSD e PS, e sobre o qual o Chega diz ter dado "aval" após ter contactado com os sociais-democratas.

Hugo Soares congratulou-se com a entrega esta terça-feira, após vários adiamentos, das listas candidatas aos vários órgãos externos da Assembleia da República - cuja eleição está marcada para 16 de abril (à exceção do TC, que deverá realizar-se EM maio) - que disse incluírem nomes do PS, Chega, IL e "até Livre" e destacou "o papel de pivô" do PSD nestas negociações.

"Valeu a pena o recato e valeu a pena suster a ansiedade de muita gente para que pudéssemos chegar a um conjunto de proposições que prestigiam as instituições. Disse-vos sempre que os partidos não eram donos dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) e não são de facto", sublinhou.

Hugo Soares salientou que este entendimento revela "maturidade democrática" e considerou que a repartição encontrada "devolve o equilíbrio ao TC".

"Eu não vou nesta fase entrar na discussão de que como é que vai ser, terão a oportunidade de ver (...) Eu não quero dizer que ganhámos esta negociação, que perdemos esta negociação, quem ganhou foi a democracia", disse.

Sem adiantar detalhes, assegurou que "está tudo absolutamente estabilizado quanto à responsabilidade da propositura de cada uma e de cada um dos membros que vão ocupar o Tribunal Constitucional".

"A negociação está fechada, encerrada e a eleição far-se-á quando tiverem que se eleger os quatro membros do Tribunal Constitucional", disse, detalhando que o entendimento já inclui nomes concretos.

Hugo Soares remeteu para o momento de entrega das listas a divulgação desses nomes, que considerou estarem "absolutamente habilitados para o exercício das funções no Tribunal Constitucional".

De uma forma mais geral sobre a eleição dos órgãos externos do parlamento, o líder parlamentar do PSD elogiou a postura da sua bancada, "que não alimentou discussões estéreis na praça pública e funcionou como pivô nas negociações com os diversos partidos".

"Falamos de mais de 56 nomes. São nomes com currículos demonstrados há vários anos nas áreas de intervenção e julgo que a Assembleia da República os demais órgãos ficam prestigiados com os nomes propostos pelos vários partidos", disse.

"Devo informar os portugueses que as listas candidatas aos vários órgãos têm nomes propostos pelo PS, pelo Chega, pelo Livre e até pela Iniciativa Liberal, ou se quiserem, pela Iniciativa Liberal e até pelo Livre. Isto demonstra bem o esforço de diálogo que foi empreendido durante estes meses", salientou.