PSD diz que se Chega admite adiar discussão sobre revisão constitucional "é muito sensato"

O líder parlamentar do PSD afirmou esta quinta-feira que se o Chega admite adiar a discussão da revisão constitucional é uma posição "muito sensata", sem responder se os sociais-democratas irão apresentar qualquer projeto nos próximos 30 dias.

Hugo Soares falava no parlamento sobre o fim das negociações, sem sucesso, na concertação social da legislação laboral, e foi questionado sobre o processo de revisão constitucional esta quinta-feira desencadeado pelo Chega, com a entrega de uma proposta que já consta na página da Assembleia da República.

O líder parlamentar do PSD começou por frisar que "a posição do PSD sobre revisão constitucional é conhecida de todo o país".

"O PSD não vê a Constituição como um dogma, a própria Constituição prevê a sua revisão e pode e deve ser discutida. Sempre dissemos que qualquer discussão à volta de uma revisão constitucional se devia fazer na segunda metade da legislatura, aqui repito o que foi a pronúncia do primeiro-ministro nessa matéria", afirmou.

Questionado se o PSD não irá então apresentar um projeto próprio nos próximos 30 dias, Hugo Soares não respondeu diretamente.

"Já disse tudo o que tinha a dizer sobre revisão constitucional, creio que fui absolutamente claro", afirmou.

De acordo com o regimento da Assembleia da República, após a apresentação do primeiro projeto, quaisquer outros têm de ser apresentados no prazo de 30 dias.

Perante a insistência dos jornalistas no tema, Hugo Soares disse não ter acompanhado a conferência de imprensa de André Ventura.

"Aparentemente, terá mostrado disponibilidade para adiar a discussão. Se o Chega entende que deve agora apresentar um projeto de revisão constitucional e está aberto ao calendário que o PSD definiu há muito tempo, parece-me muito sensato e não podia estar mais de acordo com a posição de discutir a revisão constitucional na segunda metade da legislatura", afirmou.

O presidente do Chega afirmou que o PSD "tem abertura" para participar no processo de revisão constitucional desta quinta-feira desencadeado e o seu partido "tem abertura para ser flexível na calendarização dos trabalhos".

André Ventura foi questionado como se poderá fazer esta flexibilização já que o regimento da Assembleia da República prevê que, após a apresentação do primeiro projeto, quaisquer outros tenham de ser apresentados no prazo de 30 dias.

"Terá que se encontrar alguma forma de suspender a determinado momento e aguardar as propostas que o PSD quiser apresentar", disse. "É provável que o acordo final desta revisão constitucional, se houver, pode chegar apenas em 2027, se não houver nenhuma turbulência", antecipou.

Questionado se há conversas com o PSD sobre esta matéria, Ventura respondeu que há conversas sobre "muitas coisas" e publicamente é conhecido quer o calendário do Chega, quer o do PSD, que tem remetido este tema para uma segunda fase da legislatura.

"Se apresentámos agora é porque achamos que há condições para uma calendarização conjunta (...) Espero que haja até final do ano um memorando de entendimento constitucional", disse. Sobre a forma prática como poderá fazer essa concertação, o líder do Chega admitiu uma figura como "uma suspensão extraordinária dos trabalhos" aprovada em plenário por PSD e Chega.

A deputada Cristina Rodrigues acrescentou que "o mais provável é que os trabalhos de revisão constitucional se iniciem apenas depois do verão", após as férias parlamentares, e nunca estariam concluídos até final do ano, dando a entender que isso poderia ir ao encontro do calendário do PSD.