PSD lamenta ausência de Medina e diz que ministro não pode continuar no Governo

O líder parlamentar do PSD lamentou esta quarta-feira que o ministro das Finanças e o primeiro-ministro estejam ausentes do debate de urgência pedido pelo partido, e reiterou que Medina não tem "condições políticas para continuar no cargo".

"O Ministério das Finanças foi incompetente, leviano e irresponsável", acusou Joaquim Miranda Sarmento, no arranque do debate de urgência pedido pelo PSD, sobre "situação política e a crise no Governo".

Miranda Sarmento recordou vários passos da recente polémica que envolveu Alexandra Reis, que foi secretária de Estado do Tesouro de Medina e foi demitida na semana passada, poucos meses depois de ter saído da TAP com uma indemnização de meio milhão de euros.

O líder parlamentar do PSD repetiu que, em vários momentos do processo, o ministro das Finanças "nada viu, nada indagou, nada questionou".

"O que os portugueses se questionam é como é que quem se comporta desta forma, quem atua desta maneira, pode estar à frente do Ministério mais importante da governação e ser responsável por gerir as Finanças de Portugal? Não pode e não podendo o senhor ministro das Finanças não tem condições políticas para continuar no cargo", defendeu.

Por outro lado, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que está em representação do Governo no debate de urgência, durante a sua intervenção, defendeu que o Governo tem humildade para assumir que houve um erro. "O Governo está coeso para responder aos reais problemas dos portugueses", referiu.  

Sobre a ação do Governo nos últimos anos, Ana Catarina Mendes disse que o SNS não falhou na pandemia, nem a Segurança Social falha aos portugueses. Ainda sobre a TAP, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares disse que o plano de reestruturação tem e vai ser cumprido.

Durante o debate de urgência ouviram-se muitas críticas nas bancadas da oposição. 

O líder do partido Chega não poupou o Governo a críticas: "Isto já não é um Governo". "Um Governo sem autoridade para governar é um Governo sem moral para liderar", referiu.

O PSD também não esteve ausente das observações ao Governo e voltou a lembrar o caso de Alexandra Reis, referido que Fernando Medina tem de dar mais explicações sobre o facto de ter nomeado uma secretária de Estado que recebeu 500 mil euros da TAP. 

"A Sra. ministra é mesmo uma artista" referiu um dos deputados do PSD. "Ou o Governo muda de comportamente ou o país rapidamente vai ter que mudar de Governo", afirmou, destacando que Ana Catarina Mendes falou sobre tudo na intervenção e não respondeu às perguntas do PSD.

Ainda sobre a ausência de António Costa e Fernando Medina, o líder parlamentar do PSD considerou lamentável que, no debate desta quarta-feira, o Governo se tenha feito representar pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e não por "quem efetivamente tem explicações a dar sobre esta crise governativa e ainda não o fez", o primeiro-ministro e o ministro das Finanças.

Além das críticas a Medina, o líder parlamentar do PSD acusou António Costa de ter "desbaratado capital político que os portugueses lhe conferiram a 30 de janeiro".

"Os portugueses deram uma maioria absoluta ao PS para garantir estabilidade. Só que o senhor primeiro-ministro não é capaz de governar e garantir essa estabilidade", lamentou.

Miranda Sarmento salientou que não foi a oposição a criar "os casos em que o Governo se enredou nestes 9 meses", mas apenas escrutinou e fiscalizou o Governo.

"É o Governo, que internamente e pela sua ação e inação, que desbarata a estabilidade política que os portugueses lhe confiaram há menos de 1 ano. Não é só o PSD que o diz é, também, o sr. Presidente da República a dizê-lo", disse, citando até partes da mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa no Ano Novo.

Miranda Sarmento defendeu que "o país precisa de um Governo que respeite a maioria que o povo lhe deu em janeiro de 2022", e avisou que, "se tal não acontecer os portugueses podem ter a garantia que o PSD será sempre a alternativa".

O debate de urgência requerido pelo PSD - assim como a moção de censura da Iniciativa Liberal ao Governo, agendada para quinta-feira - foi anunciado na semana passada, horas depois de ter sido conhecida a demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

Em 27 de dezembro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, demitiu Alexandra Reis das funções de secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de a ter convidado para este lugar no Governo e ao fim de quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros que esta gestora de carreira recebera da TAP, empresa então tutelada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, que se demitiu um dia depois para "assumir a responsabilidade política" do caso.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, falou pela primeira vez publicamente sobre a polémica, pouco depois de anunciar os atuais secretários de Estados João Galamba e Marina Gonçalves para as funções de ministro das Infraestruturas e de ministra da Habitação, respetivamente, considerando que asseguram continuidade de políticas, transparência de ação e experiência, evitando-se "abrandamento" na execução do programa governativo.