Pureza alerta para empresas fragilizadas e pede que combate ao pacote laboral "não arrefeça"

O coordenador nacional do BE realçou esta segunda-feira a importância de combater o pacote laboral do Governo num contexto em que empresas e trabalhadores já se encontram fragilizados após a tempestade Kristin, apelando a que o tema "não arrefeça".

"É justamente porque a tempestade é um fator adicional para a fragilização das empresas e dos trabalhadores dessas empresas, é também por isso que é tão importante haver um clima de respeito pelos direitos de quem trabalha, que impeça a desmotivação de quem está no mundo do trabalho", realçou José Manuel Pureza.

Após uma reunião com a UGT, em Lisboa, sobre o anteprojeto do Governo PSD/CDS-PP que pretende alterar a legislação laboral, José Manuel Pureza considerou que o combate ao pacote do executivo será "um processo longo, com várias etapas" e o compromisso do BE é o de fazer tudo "para não permitir que o tema arrefeça no debate público".

O coordenador nacional dos bloquistas antecipou uma "crise social gravíssima" causada pelas consequências da tempestade Kristin, principalmente em "empresas de pequena dimensão que ficaram arrasadas e que não têm capitalização suficiente para se reerguerem", fazendo a ponte com o combate ao pacote laboral, que pode desmotivar ainda mais empresas e trabalhadores.

"Desmotivação é o telhado que foi arrasado, desmotivação é a empresa que ficou completamente destruída. Isso é desmotivação. Se a isso o Governo decide acrescentar a desmotivação que decorre de condições de trabalho que são penosas, de falta de pagamento, de horas extraordinárias, de eternização da precariedade, de um 'outsourcing' que serve para despedir e depois recontratar em condições mais desvantajosas para os trabalhadores, se assim for, o Governo bem pode clamar por motivação das pessoas", argumentou.

O bloquista voltou a criticar as medidas aprovadas pelo executivo em Conselho de Ministros extraordinário, no domingo, considerando que são insuficientes e o executivo respondeu "tarde e a más horas" e com "encenações por parte do ministro da Defesa, utilizando as Forças Armadas para esse efeito".

Pureza considerou ainda que o executivo liderado por Luís Montenegro já deveria ter recorrido a ajuda europeia.

"O pacote [do Governo] que foi agora aprovado de cerca de 2,5 mil milhões de euros tem vários problemas, a nosso ver, muito críticos. Um deles é precisamente o de que não há nenhum compromisso firme de reerguer infraestruturas absolutamente decisivas. E para isso era absolutamente imprescindível apoios europeus, seja o mecanismo europeu de solidariedade, o mecanismo europeu de proteção civil, a reprogramação dos fundos estruturais, do PRR, tudo isso devia estar em marcha", defendeu.

O recurso ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil foi entretanto rejeitado pelo presidente da Proteção Civil, que disse hoje que "não se justifica". De Bruxelas, a Comissão Europeia instou antes à utilização do fundo de solidariedade.

O líder dos bloquistas -- que esteve acompanhado pela secretária da organização do partido, Isabel Pires, - afirmou que as medidas aprovadas em Conselho de Ministros "insistem numa abordagem muito individual, muito cada um por si".

"O Governo portou-se mal nesta matéria. E as populações dos sítios mais devastados pela tempestade perceberam isso como ninguém e revoltaram-se. O clima de indignação é muito grande e muito justificado", criticou.

Nove pessoas morreram desde a semana passada após a passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, que causou a destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, cortes de energia, água e comunicações, entre outras consequências materiais.

O Governo prolongou a situação de calamidade até 08 de fevereiro em 69 concelhos.