Rangel substitui Montenegro em cimeira do MED9 em Chipre

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, cancelou a participação na XI Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9) que se realiza na sexta-feira em Pafos, Chipre, sendo Portugal representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

No mesmo dia em que o Governo apresenta na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a primeira do Governo minoritário PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, sem garantias de aprovação, o gabinete do primeiro-ministro emitiu um comunicado a anunciar que "a representação de Portugal na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, também chamado MED9, no Chipre, vai ser assegurada pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel".

Inicialmente, e por se tratar de uma cimeira do nível de líderes dos nove países que formam o MED9 (constituído por Croácia, Chipre, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta e Portugal), a que se junta a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estava prevista a participação do primeiro-ministro, mas, face à situação política no país e as dúvidas em torno da aprovação do OE2025, foi então decidido que Portugal será representado antes pelo chefe de diplomacia.

As dúvidas em torno da viabilidade da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que o Governo adotou sem um acordo fechado com o PS, já haviam levado o Presidente da República a adiar as viagens à Estónia e à Polónia previstas também para esta semana, com Marcelo Rebelo de Sousa a argumentar que fazia mais sentido "acompanhar de perto" as negociações em curso, alegando que "os portugueses não iriam compreender" se tivesse outra atitude.

Após a entrega de hoje da proposta orçamental no parlamento e a apresentação pelo ministro das Finanças, a primeira votação, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.

Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 29 de novembro.

Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luis Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.