Redução de sobretaxa do IRS revelada

O Governo deverá anunciar hoje que está em condições de devolver parte da sobretaxa de IRS em 2016, admitiu o primeiro-ministro em entrevista à TVI24.

O anúncio deverá coincidir com a divulgação da execução orçamental do primeiro semestre, documento que confirmará a evolução da receita fiscal até junho e que servirá de barómetro ao Executivo para confirmar o crédito fiscal.

Passos Coelho recusou, contudo, confirmar se a percentagem da sobretaxa a devolver será de 0,5%, tal como Paulo Portas já tinha deixado no ar. "Pode rondar esse valor", disse. "Se as condições no segundo semestre se mantiverem poderemos devolver uma parte disso [sobretaxa]", observou. Passos explicou também que "o IVA não terá margem para baixar nos próximos quatro anos", rejeitando baixar a taxa da restauração de 23% para 13%.