Reunião do Conselho de Estado para discutir eventual dissolução do Parlamento já começou

A reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidência da República para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro, começou esta quinta-feira cerca das 15h20 e conta com a participação de todos os conselheiros.

Três conselheiros de Estado, Lídia Jorge, António Damásio e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, não estão presentes no Palácio de Belém, em Lisboa, mas participam na reunião por videoconferência, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

O Conselho de Estado foi convocado "ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte" da Constituição - nos termos das quais compete a este órgão de consulta "pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República", mas também, "em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções".