SAMPAIO ATACA PACTO DE ESTABILIDADE

No seu discurso, Jorge Sampaio vai partir da comparação entre o alargamento comunitário (a UE terá dez novos membros a partir de Abril de 2004) e a ampliação de uma casa, para concluir que não se podem acrescentar andares sem reforçar as fundações, isto, “não podemos tirar pleno partido do espaço acrescentado, se não repensarmos a lógica da construção como um todo”.

Neste sentido, o Presidente da República vai assentar o seu discurso sobre três preocupações essenciais: a necessidade de “manter a Europa próxima dos cidadãos”, a necessidade de “definir um modelo institucional que preveja arranjos e mecanismos que assegurem o princípio da igualdade entre Estados” e, por último, as dificuldades da Política Externa de Segurança Comum.

É no esclarecimento da preocupação relativa à proximidade da Europa com os seus cidadãos que Jorge Sampaio se questiona sobre se não terá chegado o momento de rever o Pacto de Estabilidade e Crescimento. O Presidente da República argumenta que o problema não assenta em dificuldades técnicas ou jurídicas, mas antes políticas. Admite que o “exercício é difícil”, mas insiste em como os critérios do actual Pacto são demasiados restritivos e, como tal, defende a uma maior flexibilidade, “que tenha em conta as necessidades diferenciadas de cada Estado Membro.

Sobre a definição de um novo modelo institucional, Jorge Sampaio declara “dúvidas e preocupação” sobre as propostas de ampliar os poderes do Parlamento Europeu e defende a teoria de uma nova câmara parlamentar comunitária, fundamentalmente se o desígnio europeu avançar no sentido da Europa federativa.

Quanto à Política Externa de Segurança Comum, prevista pelo Tratado de Maastricht, o Presidente da República considera-a, simplesmente, “incipiente”. E acrescenta: “Esta lacuna é, no meu entender, grave e preocupante”. Jorge Sampaio defende a teoria de que é necessário aproveitar este momento de reordenação da ordem mundial para promover a afirmação da Europa “como actor global”. Não basta coordenar e integrar políticas nacionais sobre defesa, é sobretudo preciso, segundo o Presidente da República, desenvolver estratégias e programas de acção comuns. “Sem operacionalidade militar, sem capacidade autónoma, sem armamentos e equipamentos adequados, sem um sistema de informação próprio, sem orçamentos militares à altura das necessidade, a Europa não passará de um gigante com pés de barro”, conclui o Presidente da República.

A antecipação deste discurso está já a gerar um fluxo político de comentário. O eurodeputado social-democrata e vice-presidente do Parlamento Europeu, Pacheco Pereira, comentou que o actual momento de rigor orçamental não constitui a altura oportuna para falar da revisão do Pacto de Estabilidade. O general Espírito Santo, ex-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, vê com estranheza a lentidão a que os assuntos de defesa comum têm avançado e, em entrevista à rádio TSF, comentou: “Temos belas partituras de intenções, sem instrumentos para as tocar”.