Severiano desautoriza director

Em despacho, datado de 11 de Setembro deste ano, Nuno Severiano Teixeira é peremptório: “Revogo a alteração da avaliação, nos termos e com os fundamentos expostos ao DeJur [Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa] para notificar os interessados”.

Em defesa da alteração da classificação para ‘excelente’ de Raquel Amaral, o director da DGAED argumenta, como refere o despacho, que, “coincidente com a fase de entrevista de avaliação, se tornou clara a percepção de que a avaliação por mim empreendida teria sido subavaliada”, mal o DeJur rebate os argumentos de Viegas Filipe sem deixar margem para dúvidas. Desde logo, “a alteração da avaliação não pode acontecer em sede de entrevista de avaliação, uma vez que essa fase não consubstancia uma fase de avaliação para o avaliador”, frisam os juristas do Ministério da Defesa.

O DeJur frisa que “a referida alteração da avaliação não foi validada pelo Conselho Coordenador da Avaliação”. Mais: “Sendo uma nota de Excelência, a mesma deve ser cabalmente fundamentada e demonstrativa dos contributos relevantes da técnica superior Raquel Amaral para o serviço”.

Em consequência desta análise, considera o DeJur que “deve ser revogada a alteração da avaliação da referida técnica”. Raquel Amaral é, neste momento, representante de Portugal na Agência Europeia de Defesa, em Bruxelas, organismo que visa promover e reforçar a cooperação europeia ao nível do armamento.