Sindicato de procuradores pede a ministra da Justiça curso especial de formação

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sugeriu esta quarta-feira à ministra da Justiça um curso especial de formação de procuradores para colmatar a falta de recursos, mas disse que a governante se comprometeu apenas a alargar vagas nos próximos concursos.

Paulo Lona esteve esta quarta-feira reunido com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, para transmitir as conclusões dos plenários realizados nos tribunais das 23 comarcas do país e comunicar "a preocupação" com a "rutura estrutural" que o Ministério Público (MP) está a atravessar, com um défice de "pelo menos" 160 procuradores, maioritariamente na primeira instância e milhares de processos a cargo de cada magistrado e outros parados.

Em declarações à agência Lusa após a reunião, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) disse que expôs à ministra as conclusões do relatório final da auscultação às 23 comarcas, que aponta problemas graves em várias áreas nos tribunais portugueses, sugerindo um concurso especial de formação de magistrados do MP para colmatar a falta de recursos.

Paulo Lona disse expôs a necessidade do "reforço urgente" do quadro de magistrados e funcionários judiciais, modernização e aumento dos meios informáticos e técnicos, a requalificação dos edifícios e a segurança dos mesmos, tanto para funcionários como para arguidos e a valorização das carreiras.

O sindicalista referiu que disse à ministra que os magistrados estão a trabalhar com computadores com mais de sete anos e um sistema ultrapassado, salientando que o programa CITIUS "não é o mais adequado", pois não garante a interoperabilidade entre os vários sistemas judiciais e os das forças de segurança.

Paulo Lona adiantou que já foi aprovada a portaria, mas quer que seja "posta em prática" rapidamente.

O sindicato sugeriu que seja equacionado um sistema de interoperabilidade assegurado pelo MP.

O presidente do SMMP sublinhou também a falta de segurança na quase totalidade dos tribunais portugueses, para magistrados, juízes, funcionários, arguidos e público em geral, dando até como exemplo a fuga de um arguido esta quarta-feira que iria ser ouvido no Tribunal de Portalegre e que até às 18h30 ainda não tinha sido capturado.

A 24 de abril passado, os procuradores fizeram uma greve de 24 horas, com uma adesão média de 90%, segundo o sindicato, para exigir que o concurso de colocações deste ano não inclua lugares com acumulação de áreas funcionais.

Em causa está o facto de, desde o ano passado, o movimento anual incluir lugares que permitem aos magistrados do Ministério Público exercer funções em vários departamentos em simultâneo, por vezes associando as jurisdições criminal, cível e de família e menores.