Sindicatos e Governo voltam a reunir-se para decidir futuro de professores

Professores e Ministério da Educação voltam a sentar-se, esta segunda-feira, à mesa das negociações sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), com foco nas regras de acesso à profissão e mecanismos de recrutamento e admissão.

O ministério apresentou em março uma proposta para contratar professores "em moldes totalmente novos", que pretendem acabar com os atuais mecanismos de contratação e criar um concurso externo contínuo que decorre ao longo do ano letivo permitindo preencher, de forma imediata, as vagas que vão surgindo, decorrentes, por exemplo, de apossentações ou baixas médicas.

Com este novo modelo, também os candidatos podem apresentar-se a concurso a qualquer momento, acabando assim com a exclusão de recém-diplomados.

Entre as regras que se mantêm está a colocação dos professores através da lista graduada nacional, que faz uma ordenação tendo em conta os anos de serviço e a classificação no curso de habilitação para a docência.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) espera concluir a discussão até junho, para que as novas regras possam ser implementadas na contratação de professores no ano letivo de 2027/2028.

A revisão do ECD começou em dezembro do ano passado com mudanças ao perfil do professor, estando agora as negociações centradas na habilitação para a docência, recrutamento e admissão, que já foram discutidas em meados de fevereiro e novamente em março.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou uma concentração em frente ao ministério na altura das reuniões, sendo que já houve um sindicato -- o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) - que foi impedido de participar nas negociações enquanto mantivesse um protesto à porta do MECI.