Sistema atual "não permite apurar com exatidão" o número de alunos sem aulas

O sistema existente para saber quantos estudantes estão sem aulas por falta de professor "não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas", segundo a auditoria externa pedida pelo ministério da Educação e esta segunda-feira divulgada.

Na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro Fernando Alexandre solicitou uma auditoria a KPMG que concluiu que "o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas".

Segundo a auditoria, existem "lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025".

Perante estas falhas, a KPMG recomenda a implementação de um sistema que "permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas", informação sobre a evolução do número de alunos sem aulas, através, por exemplo, "da recolha e compilação dos sumários das aulas" existentes em suporte eletrónico.

Segundo o MECI, esta nova solução será implementada a partir do próximo ano letivo, com o objetivo de se conseguir "monitorizar com rigor, credibilidade e transparência o número de alunos sem aulas, a cada disciplina, em diferentes momentos e ao longo do ano letivo".

O novo modelo servirá também para desenhar políticas que combatam o problema, "garantindo assim a equidade no acesso a uma educação de qualidade, com melhores aprendizagens e maior probabilidade de sucesso ao longo do percurso escolar".

A KPMG chama a atenção para o facto de o atual sistema poder deixar de fora alunos sem aulas.

Atualmente, para se tentar chegar ao número de alunos sem aulas, os serviços baseiam-se no "sistema de identificação de necessidade de professores e alocação dos mesmos", que pode ir sendo corrigindo ou ajustado, mas estas alterações são feitas "maioritariamente por contactos telefónicos", sem a necessidade de serem validadas pelas escolas.

A auditoria alerta para o "elevado número de ajustamentos/correções" e para o facto de estes ajustamentos informais afetarem "até 50% dos alunos reportados como 'sem aulas'".

O processo existente "não permite a identificação unívoca dos alunos" nem prevê a aferição do número total da população estudantil por distritos, agrupamentos e ou escolas.

O sistema também não identifica as turmas afetadas pela falta do professor, mas apenas o número de alunos afetados, ora deste modo não é possível perceber a quantas disciplinas um determinado aluno esteve sem docente.

A falta de professores nas escolas é um problema que tem vindo a agravar-se nos últimos anos devido ao envelhecimento da classe docente, tendo a equipa de Fernando Alexandre anunciado um pacote de medidas que tinha como objetivo reduzir em 90% os alunos sem aulas até ao natal de 2024.

Em novembro do ano passado, Fernando Alexandre anunciou que eram pouco mais de dois mil os estudantes sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano, o que significava menos 89% do que em idêntico período do ano anterior, ou seja, muito perto do objetivo proposto pelo Governo.

No entanto, alguns dias depois, o ministro reconheceu que os números não eram fiáveis, tendo anunciado uma auditoria para perceber afinal quantos alunos tinham ficado sem aulas, a que disciplinas e durante quanto tempo.

Este fim de semana, a maior estrutura sindical representativa de professores, a Fenprof, apresentou uma estimativa sobre o impacto do problema no atual ano letivo, contabilizando "quase 1,4 milhões de ocorrências de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina", números que incluem duplicações de estudantes que ficaram sem vários professores ou em vários momentos.