Só o ano 1977 escapou a eleições em democracia

Os portugueses vão, uma vez mais, ser chamados às urnas, seguindo a tradição de, em média, ir uma vez por ano escolher quem preferem a governar. Se forem consideradas todas as eleições desde 1975, incluindo autárquicas, apenas não se realizaram no ano 1977. Mesmo durante a pandemia da Covid-19 foi possível exercer o direito cívico e colocar o voto na urna.

A contabilidade é da própria Comissão Nacional de Eleições que, na sua página oficial, esclarece que “se considerarmos as eleições intercalares para órgãos das autarquias locais, só no ano 1977 não houve eleições”. Por outro lado, desde 1975 apenas não houve eleições gerais em seis anos: 1977, 1978, 1981, 1990, 2010 e 2018.

A cada eleição corresponde um “ciclo eleitoral” que compreende três fases: pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral. Para eleger os 230 deputados que compõem a Assembleia da República, estarão a concorrer este domingo 18 forças políticas.

Lisboa com mais de 1,9 milhões de eleitores é o maior círculo eleitoral elegendo 48 deputados, sendo a Guarda o menor, com apenas 141 450 eleitores, elegendo três deputados. Para se apresentarem aos eleitores, os partidos e movimentos políticos contaram com um orçamento de cerca de 7,7 milhões de euros, distribuídos pela sua representatividade. O PS e a AD, por exemplo, recebem em torno de 2,5 milhões de euros. Mas os preços dos materiais de campanha foram balizados num diploma publicado em ‘Diário da República’ pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos. Na listagem de oito páginas publicada a 12 de janeiro, os partidos e coligações ficaram a saber que o desenvolvimento estratégico de comunicação para a campanha não deveria ultrapassar os cerca de 16 500 euros e que a conceção e manutenção de um website devia estar limitado a 12 mil euros. Já o valor/hora-limite recomendado para pagar o uso de um helicóptero não deve ultrapassar os 22 500 euros.

Segundo a Lusa, a realização destas eleições vai custar aos cofres públicos 24 milhões de euros.

Como saber onde votar?

Para saber qual o seu local de voto pode recorrer ao Portal do Eleitor, na internet, no endereço https://www.recenseamento.pt/. Pode também enviar um SMS para o número 3838 (serviço gratuito) com a seguinte mensagem: RE, seguido do número do cartão do cidadão e da data de nascimento (exemplo: RE 12345678 19531007).

Há mais partidos extintos que no ativo

São mais os partidos políticos extintos, do que os que estão no ativo. De acordo com os registos disponíveis na Comissão Nacional de Eleições (CNE), contam-se 24 organizações políticas ativas e 35 extintas.

Muitos dos partidos ou movimentos desaparecidos ostentam as origens no nome, como é o caso da Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa ou do Movimento pelo Doente, o primeiro datando de setembro de 1976 e o segundo de abril de 2002.

Na listagem da CNE, destaca-se o Ergue-te – um pequeno partido que foi, originalmente inscrito “no Tribunal Constitucional em 10 de julho de 1985, com a denominação Partido Renovador Democrático e a sigla PRD”, lê-se na descrição da CNE. Este partido recorde-se surgiu em 1985, inspirado na figura do general Ramalho Eanes, então Presidente da República, tendo-se transformado entretanto no Ergue-te.

Entre os partidos no ativo, contam-se alguns dos primeiros registados após o 25 de Abril, como o Partido Comunista Português (PCP), inscrito em dezembro de 1974, e o CDS-Partido Popular, em janeiro de 1975.

Apesar do elevado número de partidos inscritos, apenas um pequeno número “alcançou representação parlamentar consecutiva e muitos deles ou não chegaram a apresentar candidaturas ou fizeram-no, apenas, uma ou duas vezes”, destaca a própria CNE. Entre os mais recentes inscritos, contam-se o Volt, inscrito em junho de 2020, e a Nova Direita, que data de 9 de janeiro de 2024.

SABIA QUE...

Domingos ou dias feriados são os únicos dias em que se podem realizar as eleições em Portugal.

O ato eleitoral deste domingo foi marcado por decreto do Presidente da República, publicado a 15 de janeiro.

Qualquer candidato a deputado pode desistir até 48 horas antes do dia da eleição, mediante declaração.