Suplementos dão guerra no Governo

A negociação e aprovação da redução dos suplementos remuneratórios da Função Pública foi ontem adiada até à próxima semana, porque vários ministérios colocaram objeções ao projeto de diploma. Ao que apurou o CM, o debate cingiu-se à análise dos valores que integram ou não o salário-base, mas não se chegou à fase de discussão sobre os setores afetados pelos cortes, numa reunião de conselho de ministros que durou oito horas.

O tema tem gerado tensão no Governo, sobretudo depois de as Forças Armadas e de segurança, terem ficado fora da lista dos cortes nos suplementos. Isto apesar de o ministro da Presidência, Marques Guedes, ter recusado a leitura de que se trate de mais uma redução salarial para a Função Pública.

Ontem, o primeiro-ministro, Passos Coelho, pediu um balanço das políticas ministeriais e a antevisão até ao final da legislatura, razão pela qual o conselho de ministros se prolongou pela tarde. A avaliação tem dois objetivos: garantir que não há riscos na execução do último trimestre do ano e projetar prioridades para 2015, ano de legislativas.

O segundo Orçamento Retificativo foi entretanto aprovado na sua versão final global, apenas com os votos a favor da maioria PSD/CDS. O documento revê o cenário macroeconómico de 2014 para acomodar os vários ‘chumbos’ do Tribunal Constitucional, mas uma das principais críticas da oposição é o impacto da recapitalização do Novo Banco, antigo BES, apesar de o Governo garantir que ficará fora do perímetro do défice.