Técnicos duvidam do excedente previsto no Orçamento do Estado para 2026

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) alertou que o excedente previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2026 é apoiado por medidas pontuais e receitas de caráter extraordinário. “Embora esta estratégia permita projetar um resultado orçamental positivo [...], suscita dúvidas quanto à sua sustentabilidade”, refere o CFP.

A entidade defende ser “essencial privilegiar um equilíbrio orçamental menos dependente de fatores conjunturais e de medidas pontuais”. E avisou que “esse equilíbrio deve ser alcançado sem comprometer o investimento público produtivo, garantindo-se assim também a sustentabilidade do crescimento económico e a equidade intergeracional”. Um dos motivos desta consideração está relacionado com a previsão do OE para os gastos com a Defesa, que “aparenta estar aquém do esforço assumido por Portugal no âmbito da cooperação europeia”.

O Governo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026, enquanto o CFP prevê um saldo nulo este ano e um défice de 0,6% do PIB para 2026. Para o CFP, a projeção do Ministério das Finanças, que é tutelado por Joaquim Miranda Sarmento, “está alicerçada num conjunto de pressupostos e previsões que colocam questões quanto à concretização dos objetivos orçamentais”.