Tribunal Constitucional: Paulo Saragoça da Matta retira candidatura

"Por razões de ordem pessoal acabei de manifestar ao Parlamento a minha indisponibilidade para manter a minha candidatura", afirmou o jurista à agência Lusa , sem dar mais explicações.

Entretando, os sociais-democratas indicaram já a jurista Maria José Rangel Mesquita como substituta de Saragoça da Matta.

"O doutor Paulo Saragoça da Matta transmitiu ao grupo parlamentar do PSD a sua indisponibilidade para manter a candidatura a juiz do TC por razões de ordem pessoal. Nesta circunstância o PSD decide apresentar a professora doutora Maria José Rangel Mesquita como candidata a juíza do TC, para efeitos de eleição pela Assembleia da República", refere um comunicado distribuído pelo partido.

A eleição dos novos juízes do Tribunal Constitucional, prevista para sexta-feira, foi adiada para o dia 4 de Maio de forma a "salvaguardar o tempo e a serenidade necessários" à audição dos candidatos no Parlamento, uma decisão que resultou de "um consenso largo" entre os grupos parlamentares.

Além de Paulo Saragoça da Matta, foram indicados mais dois nomes para substituir os três juízes do TC que se reformaram e terminaram mandatos: Fátima Mata Mouros, pelo CDS, e Conde Rodrigues, pelo PS.

Tal como CM noticiou, o adiamento da eleição dos juízes do TC está relacionada, entre outos aspectos, com o nome do ex-secretário de Estado da Justiça Conde Rodrigues, que se encontra com funções suspensas.

A lei estabelece que pelo menos seis dos 13 membros deste órgão terão de ser juízes em exercício, tendo o nome de Conde Rodrigues sido indicado para preencher essa quota de magistrados. Conde Rodrigues terá que interromper a licença e retomar a sua carreira, nem que seja por um dia para evitar qualquer polémica.