Tribunal decreta perda de mandato a presidente da Câmara da Maia

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAF) decretou que o atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, e o vereador Mário Sousa Neves deviam perder o seu mandato.

O autarca é acusado de seis crimes, entre os quais por corrupção passiva, abuso de poder e peculato. A decisão do tribunal foi tomada esta segunda-feira, dia 15 de abril.

António Silva Tiago é acusado de seis crimes: violação de normas de execução orçamental; recebimento indevido de vantagem; corrupção passiva; participação económica em negócios; abuso de poderes e peculato, avança o jornal Público.

Ambos os afetados pela decisão foram eleitos pela coligação PSD/CDS. A denúncia partiu do Partido Juntos Pelo Povo (JPP) que foi apresentada ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto no final de janeiro.

A queixa foi motivada depois do município assumir ao Fisco uma dívida dos três administradores: António Silva Tiago, Mário Sousa Neves e o ex-autarca António Bragança Fernandes. A dívida ultrapassa os 1,4 milhões de euros e provém da dissolução da Tecmaia, de acordo com a mesma fonte.

O JPP queria que perdessem o mandato tanto o atual presidente da Câmara como o seu antecessor, António Bragança Fernandes, que preside à Assembleia Municipal da Maia.

No entanto, Bragança Fernandes não perdeu o mandato por não se encontrar na sala quando o executivo votou a proposta de que seria o município a pagar a dívida, de acordo com o diário.

Ao que o CM apurou junto de uma fonte oficial, a autarquia está ainda a discutir a posição que vai tomar relativamente à ocorrência.