Ventura saúda "bloqueio" à eleição de Tiago Antunes para provedor de Justiça

O presidente do Chega congratulou-se, esta quinta-feira, com o "bloqueio" à eleição do antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes para provedor de Justiça e defendeu que deve recomeçar o processo para o preenchimento deste cargo.

Esta posição foi manifestada por André Ventura em declarações aos jornalistas, nas quais considerou positiva a eleição pelos deputados de uma ampla série de lugares em órgãos externos ao parlamento.

Perante os jornalistas, o presidente do Chega destacou a única eleição que falhou, a do provedor de Justiça, na qual o antigo secretário de Estado socialista Tiago Antunes obteve um resultado inferior a dois terços, tendo apenas 104 votos favoráveis num total de 230 deputados.

Segundo André Ventura, esta indicação feita pelo PS "era de facto uma má escolha, já que trazia de volta tudo aquilo que foi a herança de José Sócrates e do 'costismo' em Portugal".

"Foi bom que, a seu tempo, o parlamento tenha feito este veto ou este bloqueio. Temos agora condições de começar um novo processo que venha a culminar na eleição de um bom provedor de Justiça ou de uma boa provedora de Justiça", disse.

Para o presidente do Chega, o novo provedor de Justiça terá de possuir "conhecimentos, mas, sobretudo, dar garantias isenção e imparcialidade, porque este é um cargo que visa representar os direitos fundamentais dos cidadãos".

Interrogado se aceite que o PS volte a propor um candidato a este cargo, André Ventura deixou essa questão em aberto, mas adiantou que o Chega quer ter uma palavra sobre esta matéria.

"Vamos ver o que vai acontecer agora. Sabemos que a escolha do provedor de Justiça foi parte de um acordo anterior entre PSD e o PS. Começarei a partir de sexta-feira a estabelecer os contactos e as pontes entre partidos para podermos garantir uma eleição do provedor de Justiça tão rápida quanto possível", declarou.

Nas declarações que fez aos jornalistas, André Ventura também acusou o PS e o Livre de terem atrasado a eleição para o Conselho de Opinião da RTP, órgão para o qual o Chega candidatou três deputados e em relação aos quais há dúvidas se são compatíveis com o exercício dessas funções.

"Foi muito negativo o que aconteceu em relação ao Conselho de Opinião da RTP, pois tudo pareceu uma manobra para atrasar a eleição deste órgão no canal público da televisão, sem qualquer base e sem qualquer fundamento", sustentou.

Na perspetiva do presidente do Chega, em plenário, "havia uma vontade clara e uma interpretação clara da maioria do parlamento".

"PSD e do Chega entenderam que poderiam ser indicados deputados para este órgão, mas PS e Livre decidira arranjar problemas -- e ficámos com essa eleição bloqueada, o que é negativo para a democracia e para o prestígio do parlamento.

Vamos garantir e procurar garantir que esta eleição acontece o mais rapidamente possível ao longo das próximas semanas", acrescentou.