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Correio da Manhã

Política
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155 saíram da lista da Segurança Social

A lista de devedores à Segurança Social já foi reduzida em 155 nomes desde a sua divulgação na internet, em Agosto, até à última actualização, realizada no passado dia 21. Tem agora apenas 67 pessoas.
28 de Dezembro de 2007 às 00:00
O Ministério do Trabalho e da Segurança Social ainda não possui um balanço em termos de receita arrecada, mas considera que a medida está a ser positiva.
Inicialmente a lista tinha 222 nomes: 204 pessoas colectivas e 18 pessoas singulares. Actualmente quem consultar a lista (http://www.seg-social.pt/lista/devedores) encontrará apenas os nomes de dez pessoas singulares e 57 pessoas colectivas.
Entre as pessoas singulares oito devem entre 25 mil e cem mil euros e duas devem entre mais de cem mil e menos de 250 mil euros. Nos restantes dois escalões não há registos.
Também no que respeita às pessoas colectivas o escalão com maior expressão é o mais baixo, com 26 nomes entre aqueles que têm dívidas que oscilam entre os 50 mil e os 250 mil euros.
Segue-se o escalão superior a 250 mil e inferior a 500 mil com vinte nomes. Com dívidas entre os 500 mil e um milhão de euros há seis empresas e entre um milhão e os cinco milhões de euros há cinco devedores. Com mais de cinco milhões de euros em dívida não há registos.
Apesar de ainda não estar apurado o montante de receita recuperada através desta medida, a Segurança Social tem apresentado saldos positivos.
O excedente da Segurança Social aumentou 55,4 por cento nos primeiros dez meses do ano, face ao mesmo período do ano passado, atingindo 1,3 mil milhões de euros, de acordo com os últimos dados de execução orçamental disponibilizados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) referentes a Outubro último.
Entre Janeiro e Outubro o saldo da Segurança Social teve um acréscimo de 484 milhões de euros, face a igual período de 2006, influenciado pelo crescimento de 5,2% das receitas, superior ao aumento das despesas (2,2%).
8200 NOMES NAS FINANÇAS
Os devedores da Segurança Social começaram a ser divulgados na internet a 17 de Agosto, após o sucesso da lista de contribuintes com dívidas ao Fisco. O rol de pessoas com impostos em atraso começou a ser divulgado em Julho de 2006 e tem actualmente mais de 8200 nomes. Só este ano foram proferidas 7446 decisões de publicitação de nomes de contribuintes com dívidas fiscais, com uma forte incidência nos primeiros dois e nos últimos três meses. Nesta lista de devedores o número de pessoas colectivas é aproximadamente metade do de pessoas singulares. Quem não paga as dívidas corre o risco de perder, por exemplo, os benefícios fiscais associados à isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis.
APONTAMENTOS
ESTADO TAMBÉM DEVE
O Estado deve mais de dois mil milhões de euros aos seus fornecedores, de acordo com o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2006 do Tribunal de Contas.
SAÚDE A CRESCER
A dívida do Ministério da Saúde, que ascende aos 359,4 milhões de euros, cresceu 32,6% em 2006 – o maior acréscimo entre os organismos do Estado, refere o Tribunal de Contas.
6797 FORNECEDORES
O Estado deve 2.019 milhões de euros a 6797 fornecedores. Cerca de 83,1% da dívida diz respeito ao fornecimento de bens e serviços.
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