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Correio da Manhã

Política

Menezes entregou negócio de 3.5 milhões para limpar areia

Luís Filipe Menezes celebrou contrato com a SUMA, empresa da Mota-Engil da qual é agora consultor Câmara está a tentar renegociar negócio dos lixos, que é considerado "muito lesivo".
Ana Isabel Fonseca, Manuel Jorge Bento e Tânia Laranjo 30 de Outubro de 2014 às 01:00
Luís Filipe Menezes fez dois contratos com a SUMA, da Mota-Engil, antes de abandonar a Câmara de Gaia
Luís Filipe Menezes fez dois contratos com a SUMA, da Mota-Engil, antes de abandonar a Câmara de Gaia FOTO: Pedro Catarino

Já Luís Filipe Menezes estava na corrida à Câmara do Porto quando em junho do ano passado fez mais um contrato com a SUMA. Por 3,5 milhões de euros, a empresa comprometeu-se a durante dez anos fazer a limpeza de areia e dos passadiços em toda a zona da costa. O contrato foi celebrado após um concurso público, mas não deixa de causar estranheza pelo facto de a SUMA pertencer à Mota-Engil, empresa na qual Menezes é desde o início deste ano consultor.

Mas as ligações de Menezes à SUMA não terminam aqui. No final de 2012, o ex- -autarca de Gaia decidiu renegociar a concessão dos lixos com a SUMA. Menezes decidiu estender o contrato até 2026 e alterou os termos do negócio, o que fez com que a Câmara tenha de pagar muito mais do que estava estipulado. O negócio – considerado pela oposição altamente lesivo – representa uma dívida de 150 milhões para Gaia, que tem já um passivo de 318 milhões de euros. A Câmara está atualmente a pagar mais 40% por cada tonelada de lixo do que anteriormente e sem que existia qualquer razão para tal, o que representa também um agravamento nas faturas que chegam a todos os cidadãos de Vila Nova de Gaia.

A autarquia estará neste momento a tentar arranjar uma solução jurídica que pode passar pela renegociação do contrato. Mas é aqui que o problema se coloca. Até porque a questão do negócio poder ser reanalisado ou mesmo anulado não é pacífica.

"No meu entender, não existem dúvidas. Quando se prova que um negócio é lesivo para uma Câmara, logo prejudicial para o Estado, deve ser anulado", disse ao CM Paulo Morais, vice-presidente da Associação da Transparência e Integridade.

A renegociação do contrato poderia salvar a Câmara de uma situação de ruína, cada vez mais evidente.

Líder do PSD/Porto reviu contas da Câmara de Gaia

Virgílio Macedo foi contratado pela Câmara de Gaia, por ajuste direto, em maio do ano passado, para elaborar uma auditoria externa de revisão das contas do município. O contrato, de 57 600 euros, é válido por três anos. A independência da sociedade escolhida foi no entanto colocada em causa, uma vez que Virgílio Macedo era já à data líder da distrital do PSD/Porto – cargo para o qual seria reeleito dois meses depois.

Já em 2010 fora celebrado contrato entre a Câmara de Gaia e a sociedade de revisores oficiais de contas de Virgílio Macedo, válida igualmente por três anos, no valor de 59 400 euros. O social-democrata prestaria também serviços de auditoria externa ao município de Valongo – outra das autarquias em graves dificuldades financeiras.

Macedo chegou à estrutura distrital laranja em 2011, apoiado pelo antecessor, Marco António Costa – que foi o número dois de Luís Filipe Menezes na Câmara de Gaia. Na sequência da derrota do PSD no Porto, nas eleições autárquicas do ano passado – o pior resultado do PSD no Porto desde 1976 –, o líder distrital manteve o lugar, mas Ricardo Almeida demitiu-se da concelhia portuense. Fora, durante anos, presidente da empresa municipal Gaianima, da qual se demitiu no dia em que ia ser exonerado. Partilhou a gestão com João Vieira Pinto, ex-jogador de futebol, e Angelino Ferreira, ex-dirigente do FC Porto. A Gaianima tem hoje uma dívida de quase 14 milhões de euros.

A sociedade de revisores oficiais de contas de Virgílio Macedo é ainda hoje o fiscal único da empresa municipal Águas de Gaia, que, juntamente com o Parque Biológico, tem uma dívida de 92 milhões de euros.

A dívida de todo o universo municipal ultrapassa os 318 milhões de euros. Deste valor, mais de metade (198 milhões) são da Câmara. Juntam-se depois as dívidas das empresas municipais, incluindo 13 milhões da Gaiurb e 600 mil euros da Gaiapolis. O limite de dívida permitido por lei é de 154 milhões de euros.

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