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Correio da Manhã

Política
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Passos Coelho acusa PS de lidar mal com entidades independentes

Líder do PSD questionou Costa sobre as razões da não nomeação de dois elementos para o Conselho de Finanças Públicas.
26 de Abril de 2017 às 16:45
Pedro Passos Coelho, líder do PSD
Pedro Passos Coelho, líder do PSD
Passos Coelho
Pedro Passos Coelho, líder do PSD
Pedro Passos Coelho, líder do PSD
Passos Coelho
Pedro Passos Coelho, líder do PSD
Pedro Passos Coelho, líder do PSD
Passos Coelho
O líder do PSD questionou hoje por várias vezes o primeiro-ministro sobre as razões da não nomeação de dois elementos para o Conselho de Finanças Públicas (CFP), acusando o PS de "lidar mal com as entidades independentes".

Na resposta, António Costa sublinhou que, de acordo com a lei, cabe ao Banco de Portugal e ao Tribunal de Contas proporem dois nomes para o CFP, mas o poder final de nomeação cabe ao Governo e escusou-se a adiantar a Pedro Passos Coelho as explicações que nem estas entidades independentes lhe pediram.

"Nós bem sabemos que 'quem se mete com o PS leva', quem se mete com o Governo leva", criticou Passos Coelho, no debate quinzenal no parlamento, acusando o "PS de lidar mal com as instituições independentes e agora lidar mal com o parlamento, a quem entende não dever satisfações".

O primeiro-ministro apontou que o Conselho das Finanças Públicas "tem o mérito de ter falhado todas as previsões", referência que mereceu aplausos de deputados socialistas, e garantiu que "este governo não vê as entidades independentes como forças de bloqueio".

"Não vemos o Conselho de Finanças Públicas como vossa excelência viu o Tribunal Constitucional", ripostou Costa.

As intervenções de Passos Coelho - que não falou nos dois últimos debates quinzenais - e de António Costa foram sendo interrompidas por apupos e apartes das várias bancadas, tendo sido audível o grito "esteja caladinho" por duas vezes durante as perguntas do líder do PSD.

Passos Coelho dedicou grande parte da sua intervenção a questionar o primeiro-ministro sobre as razões da não nomeação para o CFP de Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório, as duas personalidades que lhe foram propostas pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas.

"Se a proposta tivesse sido sua certamente lhe daria satisfações sobre essa matéria, as propostas do senhor Governador do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas certamente não foram propostas sua por interposta pessoa. Quando um deles me perguntar responderei, compreenda que seria indelicado responder-lhe a si", começou por responder o primeiro-ministro.

Passos Coelho insistiu no tema, acusou António Costa de desrespeitar os deputados eleitos pelos portugueses e de estar a "violar o espírito da lei" que criou o CFP e que foi acordada entre o Governo socialista de então, liderado por José Sócrates, e o PSD na negociação do Orçamento do Estado para 2011.

Perante a insistência do líder do PSD, o primeiro-ministro questionou qual seria o interesse do Governo em não "remodelar" o CFP e disse que o poder de nomeação é uma competência do Governo da qual não prescinde, explicando que o executivo entendeu que as personalidades propostas "não cumpriam o perfil necessário" para a função.

"Tenho alguma perplexidade pelo facto de entender que os problemas do país se reduzem a saber porque é que duas pessoas foram ou não nomeadas para o Conselho das Finanças Públicas", acrescentou ainda o primeiro-ministro.

No final da sua intervenção, Pedro Passos Coelho foi aplaudido de pé pela bancada do PSD.
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