Bruxelas inicia dois processos contra Portugal devido a legislação sobre nuclear

Foram atribuídos dois meses às autoridades nacionais para responder.
Por Lusa|17.05.18
  • partilhe
  • 0
  • +
A Comissão Europeia iniciou esta quinta-feira dois processos de infração contra Portugal por falhas na transposição de diretivas (leis comunitárias) sobre resíduos nucleares e sobre segurança nuclear, dando dois meses às autoridades nacionais para responder.

No caso dos resíduos nucleares, está em causa a diretiva "Combustível Irradiado e Resíduos Radioativos", que estabelece um quadro comunitário para assegurar uma gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos, a fim de evitar impor encargos desnecessários às gerações futuras.

Bruxelas enviou cartas de notificação a Portugal e oito outros Estados-membros "por não terem transposto corretamente algumas das exigências".

pub

pub

Ver todos os comentários
Para comentar tem de ser utilizador registado, se já é faça
Caso ainda não o seja, clique no link e registe-se em 30 segundos. Participe, a sua opinião é importante!