A edição de hoje
Requerimento entregue, esta segunda-feira, pelo PSD surge no âmbito da operação "Tempestade Perfeita" desencadeada pela Polícia Judiciária.
O PSD quer ouvir no parlamento o ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo titular da Defesa, João Gomes Cravinho, e o atual secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, sobre as investigações que envolvem aquela tutela.
"Verificam-se graves prejuízos para o Estado, há ajustes diretos exóticos, há falhas brutais de avaliação, há desautorizações evidentes, há desvalorizações indecifráveis, há ocultações censuráveis, há proteções ininteligíveis, há pressas inexplicáveis, há pelo menos uma nomeação incompreensível e há, ainda, muitas explicações por dar aos portugueses. Essas explicações são devidas pelo Governo e muito em particular por alguns membros do Governo, que tardam em as oferecer", acusam os sociais-democratas.
O requerimento entregue, esta segunda-feira, pelo Grupo Parlamentar do PSD surge no âmbito da operação "Tempestade Perfeita" desencadeada na semana passada pela Polícia Judiciária (PJ), em coordenação com o Ministério Público, que resultou em cinco detenções, entre as quais três altos quadros da Defesa e dois empresários, num total de 19 arguidos, que respeita ao período em que João Gomes Cravinho tutelou aquele ministério.
Os deputados da bancada 'laranja' sublinham que em causa está "um alegado esquema de corrupção que envolveu, entre outras, as obras de reabilitação do Hospital Militar em Lisboa e a sua transformação em Centro de Apoio Militar para doentes com covid-19, uma empreitada que durou apenas três semanas, mas custou três vezes mais do que o inicialmente previsto", salientando que "ao todo foram gastos cerca de 3,2 milhões de euros, quando o valor autorizado era de apenas 750 mil euros".
O PSD refere que sobre esta empreitada "recaíram despachos do então secretário de Estado da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, em que são sublinhadas suspeitas quanto aos ajustes diretos efetuados, denunciada a prática de atos por parte do ex-diretor-geral dos Recursos da Defesa Nacional [Alberto Coelho] à margem das suas competências legais e identificadas despesas realizadas por aquele, mas não autorizadas".
No texto salienta-se que "a auditoria da Inspeção Geral da Defesa Nacional sobre esta mesma empreitada comportava acusações gravíssimas ao ex-diretor-geral dos Recursos da Defesa Nacional".
Os sociais-democratas defendem que "o então ministro da Defesa Nacional [João Gomes Cravinho] desacreditou, objetiva e ostensivamente, o conteúdo dos dois despachos negativos do seu secretário de Estado da Defesa, escondeu primeiro e relativizou depois as conclusões da auditoria da Inspeção Geral da Defesa Nacional, contestou que a gigantesca derrapagem da empreitada tivesse ocorrido, validou politicamente todas as decisões tomadas, mostrou grande satisfação com o resultado final".
"E, para cúmulo, por sugestão de Marco Capitão Ferreira, atual secretário de Estado da Defesa Nacional, nomeou o ex-diretor-geral dos Recursos da Defesa Nacional para presidente do Conselho de Administração da ETI (EMPORDEF - Tecnologias de Informação, S.A), uma empresa do universo da holding IdD Portugal Defence (Indústrias de Defesa), pessoa a quem, ademais, dirigiu rasgados elogios no parlamento", criticam.
O PSD considera ser forçado a concluir que "as detenções suprarreferidas, bem como a motivação subjacente às mesmas, toda a factualidade descrita é demasiado grave".
Fonte ligada à investigação confirmou na passada terça-feira à Lusa que o ex-diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) Alberto Coelho, o diretor de Serviços de Infraestruturas e Património, Francisco Marques, e o ex-diretor da Gestão Financeira do Ministério da Defesa Nacional Paulo Branco são os três altos quadros da Defesa detidos pelas autoridades.
A operação designada "Tempestade Perfeita", de acordo com a Polícia Judiciária, é "uma investigação criminal cujo objeto visa apurar da eventual prática, entre o mais, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas, por parte de organismo da Administração Central, a diversas empresas, as quais lesaram o Estado português em muitos milhares de euros".
Um dos cinco detidos é o ex-diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional Alberto Coelho, alegadamente envolvido na derrapagem nas obras de requalificação do Hospital Militar de Belém.
Depois de sair da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho presidiu ao Conselho de Administração da ETI (EMPORDEF - Tecnologias de Informação, S.A) entre 08 de junho de 2021 e 31 de julho deste ano, antes de pedir a aposentação, segundo informação divulgada pela empresa à Lusa.
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