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Correio da Manhã

Política
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700 sargentos supranumerários

Cerca de 700 sargentos foram colocados no quadro de supranumerários das Forças Armadas após terem sido promovidos de forma excepcional por permanecerem no mesmo posto há mais de 15 anos.
11 de Outubro de 2007 às 00:00
Governo permitiu este ano a promoção excepcional de 97 primeiros-sargentos da Forças Aérea, no mesmo posto há 15 anos
Governo permitiu este ano a promoção excepcional de 97 primeiros-sargentos da Forças Aérea, no mesmo posto há 15 anos FOTO: António Cotrim / Lusa
A situação foi revelada ontem pelo presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), António Lima Coelho, que acusou o Ministério da Defesa de fazer “falsas promoções” e de ter um tratamento “discriminatório”.
De acordo com um decreto-lei publicado anteontem em Diário da República, os 97 primeiros-sargentos promovidos este ano, de forma excepcional, a sargentos-ajudantes, por permanecerem há 15 anos no mesmo posto, vão integrar o quadro de supranumerários, que conta actualmente com os cerca de 600 militares promovidos há dois anos, também de forma excepcional, por permanecerem no posto de primeiro-sargento há 14 anos.
“Os militares promovidos nos termos do presente diploma ficam na situação de supranumerário até serem promovidos ao posto imediato”, pode ler-se no Decreto de Lei n.º 330/2007, assinado por José Sócrates.
Em causa está, conforme confirmou ao CM o Ministério da Defesa, a ausência de “vagas no quadro” de sargentos-ajudantes. Os militares são assim obrigados a permanecer no quadro de supranumerários, embora não sofram qualquer corte de benefícios, ao contrário do acontece com os restantes funcionários públicos colocados na mobilidade, cujos salários podem ser reduzidos até 60 por cento.
“Há uma bolsa de supranumerários de 700 militares que ninguém sabe resolver e que deriva da má gestão dos recursos humanos”, afirmou o presidente da ANS, que acusou o Ministério da Defesa, tutelado por Severiano Teixeira, de arrastar a situação. Para Lima Coelho, as promoções excepcionais levadas a cabo pelo Governo não resolvem o problema da progressão das carreira dos sargentos e classificou mesmo estas de “falsas promoções”. “Não há mais autoridade, não há mais responsabilidades, nem há mais retribuição”, atirou.
O dirigente associativo considerou ainda “discriminatório” o facto de este ano as promoções só abrangeram os militares no posto há mais de 15 anos, quando há dois anos incluíram os sargentos com 14 anos no posto de primeiros-sargentos.
A promoção dos 97 sargentos foi solicitada no ano passado pelo então chefe de Estado-Maior da Força Aérea, general Taveira Martins, mas na altura o secretário de Estado, João Mira Gomes, recusou o pedido, optando por aguardar o relatório do grupo de trabalho sobre as carreias militares. Com mais de um ano de atraso, prevê-se que o relatório esteja concluído no final deste mês.
DESEMPENHO NÃO COMPENSA MILITARES
O relatório do grupo de trabalho para a reestruturação das carreiras dos militares das Forças Armadas propõe para os oficiais, com excepção do posto de alferes e para os praças uma “diferenciação interna das remunerações”, baseada na avaliação do desempenho para criar motivação, mas é omisso sobre formas de remuneração atribuídas aos sargentos por performance no exercício das suas funções. Conforme já publicou o CM, o relatório é ainda omisso sobre a reestruturação das carreiras dos oficiais generais, o que “é um grande motivo de preocupação” para a Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA). Para os sargentos, o relatório refere apenas que “o sistema retributivo dos militares [...] deverá prever, para além de uma indexação ao posto e à condição militar, nos moldes em que hoje se verifica, uma indexação a situações particulares de penosidade e risco”. Por isso, Lima Coelho, presidente da ANS, considera que, com base nestas diferenças, “há uma discriminação negativa”.
SAIBA MAIS
- 1057 milhões de euros é o montante da despesa prevista com o pessoal nas Forças Armadas, em 2007. Esta verba corresponde a 55,7 por cento dos gastos totais do Ministério da Defesa.
- 45 mil euros é a verba anual prevista pelo Ministério da Defesa para custear a promoção dos 97 sargentos, promovidos excepcionalmente este ano.
SALÁRIOS
No posto de sargento-ajudante os militares auferem entre 1600 e 1800 euros por mês. Já no posto de primeiro-sargento, os salários oscilam entre os 1400 e os 1600 euros.
posto O tempo mínimo de permanência no posto de primeiro-sargento é de cinco anos, não existindo qualquer tempo máximo.
ESCALÕES
Nos postos de primeiro-sargento e de sargento-ajudante há cinco escalões. O tempo de permanência no primeiro é de dois anos e de três nos seguintes.
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