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Correio da Manhã

Política
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A minha decisão está tomada

A saturação pela má relação com a concelhia do PCP-Setúbal terá sido um dos factores determinantes para a renúncia de mandato do presidente da Câmara de Setúbal, Carlos Sousa, eleito para segundo mandato em 2005 pela CDU. Ao CM, o autarca apenas disse “a minha decisão está tomada”. A renúncia é formalizada amanhã.
22 de Agosto de 2006 às 00:00
Considerado por muitos como um renovador, a sua relação com o PCP de Setúbal, de linha ortodoxa, é descrita como “tensa”. E as divergências não são novas. Mesmo na formação de listas para últimas eleições autárquicas o processo não foi pacífico. Da oposição, todos são unânimes em considerar que a vitória do PCP em Setúbal, já sem maioria absoluta em 2005, se deveu ao prestígio de Carlos Sousa no distrito.
Que começou com o trabalho na Câmara de Palmela.
Carlos Sousa garante, tão só, que amanhã, a partir das 10h30, estará na Câmara Municipal de Setúbal, altura em que irá anunciar a sua decisão. Apesar de não avançar que vai renunciar ao mandato de presidente, o CM apurou que o autarca fez saber, na semana passada, que se ia embora.
Na primeira semana de Setembro, no dia 7 ou 8, Carlos Sousa termina as suas férias. Deverá ser nessa altura que as mudanças na autarquia serão concretizadas. Maria das Dores Meira, número três da Câmara, é a sua sucessora. Uma personalidade de “trato difícil”, como nos confidenciaram algumas fontes.
Uma ressalva deve ser feita sobre a posição a tomar por Carlos Sousa. Quando o caso foi conhecido, uma fonte comunista sob anonimato afirmou à Lusa que a intenção de substituir os dois autarcas – onde se inclui o vereador Aranha Figueiredo – surgia na sequência de uma “análise pouco favorável do trabalho autárquico”. Resta saber como responderá o autarca.
Desde o primeiro mandato, em 2002, que Carlos Sousa não teve tarefa fácil. Dívidas de 30 milhões de euros, herdadas do anterior executivo, negociações para garantir o reequilibro financeiro, as críticas da comissão de trabalhadores, na sequência de três suicídios entre funcionários, revelam um último mandato muito conturbado, sem maioria absoluta.
Por fim, regista-se o relatório da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) a defender a dissolução da autarquia na sequência de alegadas irregularidades na câmara por causa da reforma compulsiva de 60 funcionários. Factos relativos a 2005.
PERFIL
Militante do PCP desde Junho de 1975, é considerado um homem de diálogo e consensos. Carlos Manuel Barateiro Sousa, 55 anos, presidente da Câmara de Setúbal, subscreveu em 2002 um abaixo--assinado pela defesa do debate interno no partido. Desde então é conotado com ala renovadora comunista, ainda que o PCP não o tenha dispensado para o difícil combate autárquico em Setúbal, em 2001.
Sai, aliás, da autarquia de Palmela para roubar a câmara setubalense aos socialistas. Sabe os nomes dos funcionários da autarquia, gosta de andar de mota, e o último livro que leu foi a ‘Vida de São Francisco Xavier’, patrono da cidade que dirige. Tem a frequência do 3.º ano de Engenharia Electrotécnica.
COSTA DEFENDE CONTRADITÓRIO
O ministro da Administração Interna, António Costa, defendeu ontem que a Câmara Municipal de Setúbal deve ser ouvida na questão da eventual perda de mandato do seu presidente, Carlos Sousa. E acrescentou que compete ao Ministério Público” promover a perda de mandato”.
Em causa está uma notícia do ‘DN’ que relaciona uma eventual saída de Carlos Sousa com uma recomendação da Inspecção--Geral da Administração do Território (IGAT) devido a “irregularidades nos processos disciplinares que levaram à aposentação compulsiva de seis dezenas de funcionários camarários”. A autarquia nega ter recebido o documento e exige que o IGAT esclareça a situação.
PCP QUER EXPLICAÇÕES
O PCP negou ontem que o caso das “reformas compulsivas” tenha sido considerado na avaliação do trabalho autárquico da Câmara de Setúbal, que poderá culminar na saída do presidente Carlos de Sousa e do vereador Aranha Figueiredo. Mais, os comunistas exigem o apuramento de responsabilidades pela divulgação de um relatório da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) que alegadamente pede a dissolução da Câmara de Setúbal por irregularidades.
No entender da Comissão Concelhia de Setúbal do PCP, a divulgação da notícia “poderá configurar a utilização político-partidária de um organismo de Estado” contra a autarquia. Armindo Miranda, coordenador da Direcção da Organização Regional de Setúbal (DORS) do PCP, disse à Lusa que “a Câmara Municipal ainda não foi notificada das conclusões” da investigação iniciada no final do ano passado pelo IGAT”.
NOTAS SOLTAS
FALTA DE CONFIANÇA
O vereador social-democrata Paulo Valdez afirmou-se convicto de que a renúncia de Carlos de Sousa resulta fundamentalmente da “falta de confiança política do PCP” no autarca e da “preocupante” situação financeira do município. Porque, diz, “se nada for feito, no final do mandato a autarquia poderá estar ainda pior do que estava no final do mandato do anterior presidente Mata Cáceres (PS)”. O PSD não descarta a hipótese de analisar um cenário de eleições antecipadas.
AGRAVAMENTO
O vereador socialista Ilídio Ferreira afirmou também que a Câmara de Setúbal está numa situação financeira muito difícil e que o endividamento da autarquia se agravou em cerca de sete milhões de euros no último semestre. “As dívidas de curto prazo aumentaram cerca de dois milhões de euros e o endividamento a longo prazo aumentou cerca de cinco milhões de euros”, disse Ilídio Ferreira, que se escusou a comentar o caso das reformas compulsivas. Vítor Ramalho, líder do PS-Setúbal, descarta porém o cenário de eleições antecipadas.
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