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Correio da Manhã

Política
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Parlamento aprova Orçamento Suplementar com Costa a defender: "Não, a austeridade não é a resposta a esta crise"

Primeiro-ministro considerou que a proposta do Orçamento Suplementar representa um "balão de oxigénio".
Lusa 17 de Junho de 2020 às 18:37
Assembleia da República
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António Costa
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António Costa
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A proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020 foi esta quarta-feira aprovada na generalidade apenas com os votos contra de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, que representam sete dos 230 deputados.

Só a bancada do PS votou a favor, mas PSD, BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, abstiveram-se na votação do documento, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia de covid-19. 

A partir de quinta-feira arranca a fase de especialidade que se estenderá até à próxima semana.

Em 24 de junho, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração à proposta de lei do Governo, e os dois dias seguintes destinam-se à elaboração e distribuição dos guiões de votações na especialidade.

Para dia 30 de junho, está marcada a votação na especialidade, cuja eventual continuação está prevista para o dia seguinte, 01 de julho.

O processo deverá encerrar-se com a votação final global do documento apresentado pelo Governo, às 10:00 do dia 03 de julho.

A proposta de Orçamento Suplementar para este ano prevê um défice de 6,3% e um rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) de 134,4%.

O documento prevê, entre outras medidas, um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 500 milhões de euros.

Suplementar é um balão de oxigénio para as famílias e empresas, defendeu Costa
O primeiro-ministro considerou hoje que a proposta de Orçamento Suplementar representa um "balão de oxigénio" destinado às famílias e às empresas, não se optando pelo corte de salários e de pensões ou pelo aumento de impostos.

Esta posição foi transmitida por António Costa no discurso que proferiu no encerramento do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020.

"Esta proposta responde de forma clara e objetiva à pergunta mil vezes feita e mil vezes respondida de que não, a austeridade não é a resposta a esta crise. Nem se cortam salários ou pensões nem se sobem impostos, protege-se o emprego e o rendimento dos portugueses. Não se aperta o cinto", declarou.

Com a proposta de Orçamento Suplementar, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo pretende dar "um balão de oxigénio às famílias e às empresas para as ajudar a ultrapassar este momento difícil".

"Numa primeira fase, de emergência, os esforços estiveram concentrados sobretudo na contenção do vírus e no apoio às empresas e aos trabalhadores num contexto de paralisação global da economia à escala mundial. Encontramo-nos agora numa fase distinta, de estabilização, em que o que se pretende é apoiar as famílias e as empresas, promovendo uma retoma sustentada da atividade económica. Se até aqui procurámos controlar a pandemia sem matar a economia, impõe-se agora reanimar a economia, mas sem descontrolar a pandemia", justificou.

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