A edição de hoje
Proposta do PCP foi apresentada como alternativa à iniciativa do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
O presidente da Câmara de Lisboa decidiu esta quarta-feira retirar a sua proposta de consulta pública sobre o corte do trânsito na Avenida da Liberdade aos domingos e a redução da velocidade na cidade para aprovar a do PCP.
Em reunião pública do executivo camarário, a proposta do PCP foi apresentada como alternativa à iniciativa do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), de submeter estas medidas a um período de consulta e discussão pública "não inferior a 45 dias", o que coincide com a dos comunistas que acrescentam que antes desse processo deve ser feita "uma avaliação prévia, técnica e financeira, pelos serviços municipais competentes".
A proposta do PCP, subscrita também pela liderança PSD/CDS-PP e pelos vereadores do PS e do Livre, foi aprovada por unanimidade pelo executivo camarário.
Em causa estão as medidas da proposta do Livre pela redução da dependência dos combustíveis fósseis em Lisboa, nomeadamente a reativação do programa "A Rua é Sua", com a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade em todos os domingos e feriados, e a redução em 10 quilómetros por hora (km/h) da velocidade máxima de circulação permitida na cidade.
A iniciativa "Contra a guerra, pelo clima: proposta pela redução da dependência dos combustíveis fósseis na cidade de Lisboa", apresentada pelo Livre, foi aprovada em 11 de maio, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP, duas abstenções dos vereadores do PCP e oito votos a favor, designadamente cinco do PS, um do Livre, um do BE e um da vereadora independente eleita pela coligação PS/Livre.
Além de estudos, a proposta dos vereadores do PCP sugere "uma auscultação dos organismos do Estado para a segurança rodoviária, mobilidade e transportes", assim como dos operadores de transporte público, das associações representativas do comércio local, entre outros organismos e organizações não governamentais considerados relevantes.
De acordo com a proposta do PCP, após a realização dos estudos sobre o impacto das medidas, o passo seguinte é a elaboração de planos de implementação, com uma calendarização, podendo incluir experiências piloto, assim como medidas de mitigação de impactos, designadamente ao nível da circulação de transportes públicos no caso do corte do trânsito na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.
Esses planos de implementação devem ser submetidos a "um período de consulta e participação pública mínimo de 45 dias e alvo de aprovação em reunião de câmara".
Relativamente à redução em 10 km/h da velocidade máxima, deve-se "dar prioridade à implementação de novas zonas de circulação a velocidade reduzida -- 'Zonas 30' - dentro dos bairros consolidados, proximidade de escolas, zonas de maior densidade de comércio local, zonas de lazer e cruzamentos, a avaliar em função das necessidades".
Quanto à reativação do programa "A Rua é Sua", o alargamento a todas as freguesias do corte de uma artéria central com comércio e serviços locais aos domingos deve ser concretizado "após o parecer dos serviços, de proposta das respetivas juntas de freguesia e da promoção de consulta e participação pública para a aplicação em definitivo das opções enunciadas".
A proposta do presidente da Câmara de Lisboa, que foi retirada pelo próprio, além de sugerir uma auscultação "não inferior a 45 dias", referia que o período de consulta pública "incidirá igualmente sobre os estudos, pareceres e pronúncias de entidades externas que venham a ser solicitados".
O Livre na Câmara de Lisboa disse que, após aprovada a sua proposta, está nas mãos do presidente do executivo municipal definir como será implementada.
No âmbito da apreciação da proposta do PCP, o BE sugeriu uma alteração, para que a consulta pública inclua também o ponto da iniciativa do Livre relativamente ao incentivo das formas de mobilidade suave, inclusive a rede ciclável, mas foi rejeitada com nove votos contra, sete da liderança PSD/CDS-PP e dois do PCP, com a abstenção dos cinco vereadores do PS e com três votos a favor, nomeadamente um do BE, um do Livre e um da vereadora independente do Cidadãos por Lisboa (eleito pela coligação PS/Livre).
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Bom Dia
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.