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Correio da Manhã

Política
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ALVARENGA NÃO SE DEMITE

O ministro da Defesa Nacional retirou ontem a confiança política ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Alvarenga Sousa Santos. Tal acontece nove dias depois deste ter declarado que Paulo Portas estava “paralisado com a situação econónica” do País e com “dificuldades que nada têm a ver com as Forças Armadas”.
19 de Outubro de 2002 às 00:19
O general avistou-se ontem com o ministro, poucas horas depois do habitual encontro semanal entre Barroso e Sampaio, que discutiram o assunto, mas acabaram por adiá-lo para segunda-feira, dia em que se espera que seja pedida formalmente a exoneração do CEMGFA.

Alvarenga Sousa Santos já fez saber, entretanto, que não se demite por considerar que não “há razões” para o fazer, tendo pedido uma audiência ao Presidente da República, que foi agendada também para segunda-feira. Mas para que Sampaio tome uma decisão sobre um pedido de exoneração do general é necessário que o Governo cumpra o preceito legal de ouvir os chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas e convocar um Conselho de Ministros (artigo 43 da Lei da Defesa Nacional). Porém, não há nenhum Conselho de Ministros extraordinário marcado para os próximos dias.

A situação é de tal forma delicada que ninguém confirma se a saída de Alvarenga foi ou não aflorada na última reunião do Executivo, na quarta-feira passada.
Resta, portanto, saber quando é que o primeiro-ministro vai convocar um Conselho de Ministros extraordinário, dado que, ao que tudo indica, na última reunião do Governo não foi aprovada a proposta de exoneração do general.

Se segunda-feira, Barroso apresentar a proposta governamental para exonerar Alvarenga, Sampaio não terá muito espaço de manobra para reverter a situação, embora fosse a sua intenção evitar uma crise nas Forças Armadas. Aliás, uma fonte fidedigna disse ao Correio da Manhã que o chefe do Estado não gostou de ver este caso nos jornais, até porque, Belém, São Bento e o Ministério da Defesa mantiveram ao longo semana contactos informais para analisar o assunto. Fuzeta da Ponte foi o último chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas a ser exonerado.

Alvarenga Sousa Santos perdeu a confiança política do ministro, uma vez que, não respeitou o artigo 31 da Lei de Defesa Nacional que impede os militares de prestar ou tecer declarações públicas de carácter político, ou atitudes que ponham em risco a disciplina das Forças Armadas. Fuzeta da Ponte também não respeitou o referido artigo. Quis ser recebido por Sampaio. Mas uma vez recusada a audiência decidiu enviar uma carta ao chefe de Estado, não tendo pedido autorização ao ministro da época, Veiga Simão.

Perante todos estes acontecimentos a oposição voltou a atacar Portas. PCP falou em "desrespeito" por Sampaio e o PS estranhou que o assunto tivesse surgido nos jornais.
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