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Correio da Manhã

Política
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Amaral solidário com Gama

O ex-presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, apoia a decisão do seu sucessor, Jaime Gama, de avaliar as justificações que irão ser apresentadas pelos 120 deputados que faltaram às votações na sessão plenária de quarta-feira passada, impedindo que houvesse quórum para votar os diplomas em debate.
15 de Abril de 2006 às 00:00
Ausência dos deputados une Mota Amaral e Jaime Gama
Ausência dos deputados une Mota Amaral e Jaime Gama FOTO: Marta Vitorino
Ontem, em declarações ao CM, Mota Amaral foi peremptório: “É preciso aplicar a lei quando há razões para isso. O presidente [da Assembleia da República] Jaime Gama já disse que ia aplicar o regulamento, e eu sou solidário com ele”.
Escusando-se a fazer grandes comentários à ausência dos 120 deputados no momento da votação, por ter presidido ao Parlamento durante seis anos, o deputado do PSD, que também faltou à votação por estar em Estrasburgo na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, deixou ainda um alerta: “As leis que estão em vigor são suficientes” para assegurar que os parlamentares estejam presentes no momento das votações em plenário, garantindo que haja quórum.
O presidente do Parlamento prometeu que ia cumprir o regulamento. Por isso, na próxima terça-feira serão enviadas aos deputados as notificações para que justifiquem as faltas. Dos 120 parlamentares que estiveram ausentes da votação, 13 tinham faltas justificadas, por estarem ausentes do País em serviço da Assembleia da República. Os restantes 107, caso não sejam aceites as justificações, serão penalizados em 178 euros cada um. O regime de faltas estipula que “a palavra do deputado faz fé”.
"CRÍTICAS SÃO EXCESSIVAS"
Virgílio Costa, o deputado que conta com o maior número de faltas justificadas entre os 230 parlamentares, considera “excessivo o empolamento que se está a dar às faltas” dos deputados nas sessões plenárias.
O parlamentar do PSD, que é presidente da federação distrital do partido em Braga, diz que na quarta-feira esteve numa acção partidária no concelho da Trofa. E justifica as suas 24 faltas, num conjunto de 61 sessões plenárias, com “o elevado trabalho político num ano em que se realizaram três actos eleitorais".
Virgílio Costa admite que haja várias explicações para as faltas dos deputados, inclusive a antecipação das férias.
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