A edição de hoje
Documento é apresentado pelo deputado do Chega na sequência dos "episódios de violência e confrontação na Figueira da Foz".
O deputado único do Chega, André Ventura, garantiu esta quarta-feira que "não voltará atrás" na proposta para um plano específico de "abordagem e confinamento" para as comunidades ciganas, e que apresentará essa iniciativa mesmo sem apoio de outros partidos.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, o presidente demissionário do Chega afirmou que "não voltará atrás nesta proposta" e que "já está a estabelecer" contactos com PSD, CDS e Iniciativa Liberal "para que esta proposta vá avante, visto que considera que é necessário uma abordagem específica ao caso da comunidade cigana em Portugal", tendo pedido reuniões aos líderes dos três partidos.
Questionado sobre o que fará se não tiver o apoio das outras forças políticas, André Ventura respondeu que "vai avançar com esta proposta sozinho".
"Mesmo que todos os outros partidos não aceitem a proposta do Chega, e o Chega está disposto a negociá-la desde que ela não perca a sua caracterização normal e os seus objetivos fundamentais, o Chega apresentá-la-á sozinho e procurará levá-la ao plenário para ser discutida", disse, admitindo que poderá ser "votada ao fracasso".
Em comunicado divulgado no domingo, Ventura anunciou que, na sequência dos "episódios de violência e confrontação na Praia de Leirosa, Figueira da Foz", provocados alegadamente por um grupo de pessoas ciganas, apresentará "ao parlamento, já no decurso desta semana, um plano específico de abordagem e confinamento para as comunidades ciganas, face à pandemia de covid-19".
Na nota, o deputado defendia que "o cumprimento da lei não pode ser reservado apenas para alguns, que nenhuma minoria, étnica ou racial, pode considerar-se acima da lei, e que a força pública não pode recear intervir ou agir com o eterno pretexto do racismo e da xenofobia".
Já na segunda-feira, André Ventura endereçou três cartas aos líderes do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal nas quais pedia o apoio destes partidos "na redação de obrigações legais" que "consigam, de uma vez por todas, fazer cumprir as leis de forma igual a todos os cidadãos".
Nas missivas, a que a agência Lusa teve acesso, o líder do Chega defende que esse plano específico para a comunidade cigana "em matéria de saúde e segurança durante a pandemia" deveria prever "mais policiamento junto das zonas de residência dessas comunidades, maior investimento em ações de formação e sensibilização e regras de confinamento específicas", a par de "um levantamento urgente, já no segundo semestre de 2020, da composição, quantificação e localização das comunidades ciganas em Portugal".
Na carta enviada ao presidente do PSD, Rui Rio, André Ventura pede o "apoio do PSD para a apresentação de uma proposta comum a apresentar por toda a direita parlamentar relativamente à comunidade cigana" e pede uma reunião "tão breve quanto possível".
Ainda que reconheça diferenças entre os dois partidos, o líder do Chega identifica "vários pontos em comum, quer a nível da forma de pensar Portugal, quer nas atitudes perante os problemas", e alega que as comunidades ciganas, "não caindo em generalizações de qualquer tipo, representam hoje um forte problema de segurança e saúde pública nalgumas regiões do país".
"Sei, porque o vivi na pele, a oposição que existe dentro do PSD a tratar da 'questão cigana' de forma frontal, direta e objetiva, a pensar sobretudo em resolver problemas. Sempre que se levanta o problema, um coro de críticas e indignações se levantam imediatamente, como se falássemos de Auschwitz ou dos extermínios soviéticos", assinala Ventura, que foi autarca eleito pelo PSD, admitindo que a proposta poder ser "muito controversa".
Várias associações e figuras públicas, incluindo Francisco Louçã, Ana Gomes e Ricardo Quaresma, subscreveram um abaixo-assinado a repudiar as declarações do deputado do Chega sobre a comunidade cigana.
Através de uma publicação na sua conta oficial da rede social 'facebook' o futebolista Ricardo Quaresma critica que "o populismo racista do André Ventura apenas serve para virar homens contra homens em nome de uma ambição pelo poder, que a história já provou ser um caminho de perdição para a humanidade".
"Eu sou cigano, cigano como todos os outros ciganos e sou português como todos os outros portugueses, e não sou nem mais nem menos por isso", acrescenta o jogador, em declarações que André Ventura entretanto lamentou.
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