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Correio da Manhã

Política
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Ao minuto Atualizado às 11:14 | 22/07

Debate do Estado da Nação marcado por acusações entre Governo e Direita

Primeiro-ministro acusou o PSD de nada ter dito de relevante sobre o PRR. Costa afirmou ainda não ter assinado qualquer despacho para os festejos do Sporting.
Correio da Manhã 21 de Julho de 2021 às 14:52
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Debate do Estado da Nação marcado por acusações entre Governo e Direita
Decorreu esta quarta-feira no Parlamento o debate do Estado da Nação, onde o Governo liderado por António Costa, assim como os partidos e deputados não-inscritos com assento parlamentar, discutiram a atual situação do País.

O debate do Estado da Nação ficou marcado pelas críticas e acusações da Direita à governação, com o Governo a responder com a falta de soluções e propostas apresentadas pelos partidos mais à direita, no Parlamento.

Veja aqui em direto:

Ao minuto Atualizado a 22 de jul de 2021 | 11:14
19:28 | 21/07

Terminou o debate

Terminou o debate do Estado da Nação com Santos Silva a chamar a Direita de "preguiçosa".

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros manifestou-se contra a revisão constitucional e do sistema eleitoral propostas pelo PSD e acusou a oposição em termos de conjunto de ser "preguiçosa" e sem alternativas políticas.

Estas posições de afastamento dos socialistas face a dois dos mais relevantes projetos anunciados pelo PSD foram transmitidas por Augusto Santos Silva no encerramento do discurso do debate sobre o estado da nação, na Assembleia da República.

"O maior partido da Oposição mostra-se coerente em dois pontos críticos do equilíbrio constitucional: Um é o desejo de reduzir perdas eleitorais através da mudança ad hoc do sistema eleitoral e à custa da representação dos pequenos partidos e das regiões de baixa densidade; o outro é a permanente fixação em pôr em causa a independência do nosso poder judicial", declarou o membro do Governo.

19:14 | 21/07

Siza Vieira refere que as exportações estão a crescer

O ministro Pedro Siza Vieira referiu que as exportações têm crescido e estão a incorporar cada vez mais inovação e tecnologia.

Siza Vieira refere que a aceleração deste processo depende do programa de recuperação e resiliência.

O ministro da Economia contestou as críticas feitas pela oposição.
18:56 | 21/07

PAN diz que Governo tarda em implementar

Inês Sousa Real, líder do PAN, acusou o Governo de tardar na implementação das medidas que foi prometendo. 

A líder do PAN acusou o Governo de fechar numa gaveta os investimentos estruturais no Serviço Nacional de Saúde.

Inês Sousa Real voltou a forçar a falta de medidas para a preservação da biodiversidade e da proteção do bem-estar animal.
18:34 | 21/07

Telmo Correia afirma que governação "é um desastre"

O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, afirmou que a governação foi um autêntico desastre, depois de referir que o estado da nação é "mau".

Telmo Correia acusou o Governo de empregar o PRR em grande maioria para o setor público.
18:32 | 21/07

BE diz que Governo falhou na resposta à crise climática

Catarina Martins acusou o Governo de falhar nas propostas e respostas às alterações climáticas. 

Relativamente às medidas para responder à crise, o BE acusa o Governo de medidas "avulsas e insuficientes".
17:58 | 21/07

PS diz que PSD usou pandemia para desestabilizar o Governo

O PS, através de Porfírio Silva, acusou o PSD de ter utilizado a pandemia como uma oportunidade para criar instabilidade na governação.

O deputado socialista acusou a direita de falhar ao País e apelou à esquerda com o foco na construção de um futuro responsável no caminho do progresso.
17:52 | 21/07

PS acusa PSD de fraude nas propostas apresentadas para o PRR

O deputado Carlos Pereira do PS acusa o PSD de apresentar valores para a Educação, SNS e apoios às empresas inferiores aos que o Governo defende para o PRR.

Carlos Pereira acusou Adão Silva de chegar ao debate sem ter a matéria estudada e que o PSD apenas concentrou o discurso em "casos e casinho".

Adão Silva criticou o a governação socialista e acusou o Estado de virar as costas ao tecido empresarial.

O PSD atacou o Governo no caso do Banco de Fomento e referiu que há "pavor em reformar", principalmente nas áreas e setores que possam criar desconforto, como a educação.

Adão Silva criticou ainda a condução dos casos polémicos e mais mediáticos como os festejos do título do Sporting, a requisição do Zmar e a morte do cidadão ucraniano no Aeroporto de Lisboa.
17:30 | 21/07

Costa diz que Governo está a estudar aumento dos preços na energia

Em resposta às questões colocadas durante a ronda de esclarecimentos, António Costa sublinha que o número de profissionais de saúde tem vindo a crescer.

Relativamente ao preço da energia, Costa diz que, de acordo com um relatório, uma parte significativa do aumento explica-se pelo abuso das margens de comercialização.

Sobre o subsídio de risco das forças de segurança, Costa afirma que as negociações estão em curso com os sindicatos.

O PM visou ainda a direita e acusou o PSD de nada dizer "sobre o que é prioritário para o país" e para os portugueses.
17:06 | 21/07

PCP pede que Governo coloque propostas em prática

João Oliveira, do PCP, diz que é preciso passar das promessas à prática e que o Governo deve começar a cumprir com as propostas do Partido Comunista.

O deputado relembrou a necessidade de negociar o subsídio de risco para as forças de segurança.
17:05 | 21/07

BE diz que "já devia ter sido"

O deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, diz que as promessas do Governo relativamente ao reforço na Saúde são velhas e que o "agora é que é, já devia ter sido".

Pedro Filipe Soares criticou as contínuas promessas sobre os apoios sociais.
16:54 | 21/07

Carlos Peixoto recorda antigo Governo

O deputado do PSD, Carlos Peixoto, lembrou que foi o antigo governo liderado pelo PSD que retirou o País "da cauda da Europa".

Carlos Peixoto atirou-se ainda a António Costa e ao atual Governo: "Tem-se portado como o novo dono disto tudo".

O deputado do PSD afirma que todas as "trapalhadas e bagunçadas" feitas pelos ministros que fazem parte do atual Governo são também culpa de António Costa.
16:52 | 21/07

António Costa diz que não é capaz de debater com Cotrim Figueiredo

O primeiro-ministro António Costa diz que não consegue debater com o deputado da IL Cotrim Figueiredo.

Costa recorda que foi com este Governo que Portugal teve o único excedente orçamental, apenas aumentando rendimentos e sem recorrer a aumento de impostos.
16:47 | 21/07

Cotrim Figueiredo diz que debate é "sessão de propaganda"

O deputado da Iniciativa Liberal, Cotrim Figueiredo, começou por dizer que o debate do Estado da Nação foi, até agora, uma "sessão de propaganda do Governo e do Partido Socialista".

Cotrim Figueiredo diz que não houve qualquer falência do liberalismo e diz que os países liberais foram os que melhor iniciaram a recuperação contra a crise atual.

O deputado da IL afirmou ainda que o PS é o "campeão da estagnação".
16:46 | 21/07

Costa lembra passado de Ventura e acusa-o de desconhecimento

António Costa diz que André Ventura deveria querer que o Governo lidasse com a crise como o PSD lidou com a última crise, numa altura em que o próprio líder do Chega ainda era militante do partido.

O primeiro-ministro diz que Portugal, a nível de segurança, tem conseguido tornar-se um País cada vez mais seguro e houve ainda uma grande redução da área ardida.
16:43 | 21/07

André Ventura diz que António Costa devia pedir desculpa aos portugueses

O líder do Chega diz que António Costa devia pedir desculpa aos portugueses por não conseguir proteger o povo e a economia.

André Ventura sublinhou ainda que é "uma vergonha" o estado em que está a nação. "1/5 das empresas não consegue pagar salários", referiu.

O líder do Chega afirma ainda que há um problema com a comunidade cigana.
16:28 | 21/07

PAN fala sobre pobreza no País

A deputada do PAN, Inês Sousa Real, sublinhou que ainda existem cerca de dois milhões de pessoas a viver em pobreza energética.

Inês Sousa Real disse ainda que durante a crise a igualdade de género ficou para trás.
16:26 | 21/07

António Costa diz que desconhecia despacho sobre festejos do Sporting

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que não deu instruções nem conhecia o despacho que autorizou os festejos do Sporting, em resposta a uma pergunta da deputada Cecília Meireles, no debate do estado da nação, no parlamento.

Na sua primeira intervenção no debate sobre o estado da nação, que decorre na Assembleia da República, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles defendeu que "há um esclarecimento que o senhor primeiro-ministro tem de fazer".

"No dia 10 de maio deste ano, às 22h30, o seu Ministério da Administração Interna enviou um despacho a autorizar celebrações da liga de futebol e de um clube, com milhares e milhares de pessoas, ecrã gigante e cortejo até ao Marquês nas horas seguintes ou nos dias seguintes" e "esta autorização foi dada apesar de vários pareceres contra", afirmou.

Cecília Meireles questionou António Costa se o ministro Eduardo Cabrita "assinou este despacho" à revelia do primeiro-ministro e sem o seu conhecimento ou se assinou este despacho "com o seu conhecimento".

"O ministro assinou conforme entendeu que devia assinar ou assinou no cumprimento de instruções suas? Se assinou no cumprimento e instruções diretas do primeiro-ministro, é isso que explica que o ministro ainda hoje seja ministro perante a perplexidade do país", considerou.

Na curta resposta, o primeiro-ministro disse que "não conhecia" o despacho e não deu "nenhuma instrução para despacho".

16:22 | 21/07

Cecília Meireles do CDS-PP pede esclarecimentos sobre Eduardo Cabrita

A deputada do CDS-PP, Cecília Meireles, atacou o Governo e o MAI devido às recorrentes decisões polémicas, especialmente a de ter permitido as celebrações do título do Sporting.
16:18 | 21/07

António Costa em resposta ao PCP

António Costa sublinhou que o Governo vai fazer tudo o que for possível para não deixar ninguém para trás nesta crise.

O PM anunciou ainda que está a negociar com as estruturas sindicais o subsídio de risco das forças de segurança.
16:09 | 21/07

Jerónimo de Sousa inicia intervenção

"É necessário romper com a política de Direita", atirou o líder do PCP, Jerónimo de Sousa.

"O desenvolvimento do País, a criação de emprego exigem um aumento dos salários dos trabalhadores", referiu o líder do PCP que acusou os "do costume" por usarem e abusarem da pandemia para ganharem com a crise.

Jerónimo de Sousa sublinhou a importância de rever a questão do subsídio de risco das forças de segurança.
16:08 | 21/07

António Costa responde ao BE

António Costa diz que há efetivamente um investimento no SNS e não há trocas de dinheiro de um lado para o outro.

O primeiro-ministro refere que na última crise o desemprego foi amplamente maior ao registado desta vez.
15:59 | 21/07

Catarina Martins do BE ataca a Direita

A deputada do BE, Catarina Martins, iniciou a sua intervenção a dizer que não se devia "debater com a Direita".

"Temos é que debater soluções", afirmou Catarina Martins. A deputada referiu que o apoio previsto pelo Governo para o SNS "não chega".

Em relação às contratações de profissionais do SNS, para Catarina Martins, "ainda bem" que Costa reiterou "o compromisso com mais contratações de SNS", mas "o número que o Governo vem repetindo é exatamente o mesmo" identificado antes da pandemia de covid-19.

"O SNS vai precisar mais do que nós tínhamos pensado. É por isso que o que o Governo propõe agora não chega porque o Governo o que diz é que agora vai começar a executar o que estava pensado antes da pandemia quando o SNS está exaurido", alertou.

15:56 | 21/07

António Costa relembra investimento no SNS

O primeiro-ministro afirma que foi aumentado em 1400 milhões o orçamento do SNS.

António Costa sublinhou ainda as contínuas contratações de profissionais de saúde.
15:55 | 21/07

Ana Catarina, do PS, acusa PSD de falta de memória

Ana Catarina Mendes referiu que a oposição está "cansada e com falta de memória". 

A deputada sublinha que a declaração de Adão Silva é "facilmente desmentível", relativamente ao PSD ter o papel de criador do SNS.
15:49 | 21/07

Deputado do PSD critica gestão da bazuca

Adão e Silva, deputado do PSD, começa por questionar António Costa sobre o regorço do SNS que é prometido pelo Governo. "Mas como é que vamos responder a quem não tem médico de família?", questionou. 

PSD critica a má distribuição do dinheiro da bazuca por parte do Governo. 

PSD diz que foi o partido fundador da SNS e acusa o Governo de má gestão do serviço, nomeadamente no que diz respeito à falta de atribuição de médicos de família. Em resposta o primeiro-ministro diz que essa é bizarro o partido dizer que é fundador do SNS porque o PSD é o maior inimigo do serviço nacional de saúde.
15:47 | 21/07

António Costa acusa PSD de ser maior inimigo do SNS

António Costa acusa PSD de ser o maior inimigo do SNS. O primeiro-ministro recomendou ainda férias ao deputado Adão Silva do PSD.
15:22 | 21/07

Alterações climáticas

O combate às alterações climáticas. é uma prioridade para o Governo sendo que "quase triplicámos os recursos à disposição do país", indica António Costa. 

"Prosseguiremos este objetivo através de um investimento sem precedentes na mobilidade sustentável e eficiência energética dos edifícios, as duas principais fontes de emissão de CO2". 

António Costa diz que já foram abertas as candidaturas para renovação energéticas dos edifícios e que já foram vistas milhares de candidatos. 

No campo da coesão territorial, António Costa refere que neste campo estão investidos 6,6 mil milhões de euros. Foi desta temática que surgiu a "maior compra de comboios da história da CP", bem como as "ligações rodoviárias transfronteiriças" e ainda a promessa de "cobertura progressiva de 5G nos território de baixa densidade" além da cobertura de fibra ótica de todo o país.

15:17 | 21/07

Apoios jovens

De entre as várias políticas públicas a que serve para diminuir as desigualdades são as políticas de habitação que serve para concretizar de forma plena para que os cidadoas possam se dedicar aos projetos de vida. 

O Governo afirma que vão ser apoiados 30 mil jovens. Neste desafio o Governo tem como ambição um arrendamento a preço acessível dirigida à classe média. 

O primeiro-ministro referiu ainda: "Temos de sair desta crise mais fortes". São necessárias mais qualificações, mais bens e serviços de qualidade para assegurar mais competitividade e mais e melhor emprego.

António Costa promete realojar 26 mil famílias até 25 de abril de 2024. 
14:33 | 21/07
Lusa

Ordem dos partidos

Depois da intervenção inicial do primeiro-ministro, António Costa, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal (IL).

14:33 | 21/07
Lusa

António Costa abre debate

O primeiro-ministro abre o debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, e durante quatro horas vão ser analisados temas como a situação pandémica da Covid-19, a atuação do Governo e resposta dada à crise causada pela pandemia, os apoios às empresas e às famílias ou o desgaste do Governo serão temas de destaque.

António Costa começou por especificar que neste momento o passo mais importante para vencer a pandemia é completar a vacinação. A meta prende-se por vacinar com duas doses contra a covid-19, no período entre 14 de agosto e 19 de setembro, 570 mil crianças e jovens entre 12 e 17 anos.
António Costa anunciou esta meta do processo de vacinação contra a covid-19, que se destina sobretudo a proteger o início do próximo ano letivo, no seu discurso que abriu o debate do estado da nação, no parlamento, que marca o fecho da segunda sessão legislativa.

A segunda prioridade do Governo é o reforço do SNS, nomeadamente avançar para o regime de dedicação plena, previsto na Lei de Bases da Saúde.

António Costa refere que o PRR é para ser possível investir em centros de saúde, para regiões de baixa intensidade, para abrir 500 camas de cuidados continuados e 400 de cuidados paliativos.

A terceira prioridade é no setor da educação prevendo-se um plano para uma maior autonomia das escolas e um aumento do número de professores. Serão investidos cerca de 900 milhões nas escolas, nos próximos dois anos.

A quarta prioridade é a  a agenda do trabalho regulando o teletrabalho e plataformas digitais e combatendo a precariedade. "Todo o trabalho tem de ser reconhecido, valorizado e enquadrado".

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