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Correio da Manhã

Política
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António Costa admite adiantar pensão a trabalhadores

Governo pondera resolver atrasos na atribuição das reformas com liquidação provisória.
Salomé Pinto 18 de Abril de 2019 às 08:55
Primeiro-ministro escolheu  o tema  do debate quinzenal
António Costa
António Costa
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Primeiro-ministro escolheu  o tema  do debate quinzenal
António Costa
António Costa
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Primeiro-ministro escolheu  o tema  do debate quinzenal
António Costa
António Costa
António Costa
O Governo admite adiantar o valor da pensão aos trabalhadores que estão há vários meses à espera do subsídio, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, durante o debate quinzenal da Assembleia da República.

Esta "liquidação provisória", como lhe chamou Costa, seria concedida "sem prejuízos de acertos futuros".

A medida é uma das soluções possíveis para "resolver os atrasos na atribuição das reformas", "um problema" cuja "gravidade afeta milhares de portugueses", afirmou.

Com o adiantamento da pensão, o Executivo visa garantir algum rendimento aos futuros pensionistas enquanto o subsídio não é atribuído.

Afastando " a linha alarmista", como o aumento da idade da reforma para os 69 anos, Costa revelou que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), que paga as pensões, "será reforçado em mais de mil milhões de euros até 2021".

Este aumento será feito à conta da "consignação das receitas do adicional do IMI e do IRC", explicou.

O primeiro-ministro recordou ainda que, em 2018, "não houve necessidade de qualquer transferência do Orçamento do Estado e, pelo contrário, foram transferidos 1500 milhões de euros de excedentes da Segurança Social para o FEFSS".

Nova contribuição a partir do lucro das empresas
O primeiro-ministro disse ontem que "é necessário estudar" uma nova "contribuição com base no valor acrescentado líquido (VAL)", isto é, o lucro das empresas.

A medida tem sido defendida pelo PCP, cuja proposta chegou a ser chumbada nesta legislatura com os votos contra do PS.

Mas agora António Costa abre a porta a esta nova taxa para diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social.
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