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Correio da Manhã

Política
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António Costa em entrevista ao CM: “Governarei com as condições que me derem”

Líder do PS rejeita pedir maioria absoluta. Sobre o futuro, Costa diz que Centeno “está em condições de jogar”.
Diana Ramos e Octávio Ribeiro(octavioribeiro@cmjornal.pt) 23 de Setembro de 2019 às 01:30
António Costa, líder do PS, e Octávio Ribeiro, diretor-geral do CM e da CMTV
António Costa, líder do PS
António Costa, líder do PS
António Costa, líder do PS, e Octávio Ribeiro, diretor-geral do CM e da CMTV
António Costa, líder do PS
António Costa, líder do PS
António Costa, líder do PS, e Octávio Ribeiro, diretor-geral do CM e da CMTV
António Costa, líder do PS
António Costa, líder do PS

Não diz se foi mais difícil governar com o PCP ou com o Bloco, mas insiste que é preciso dar mais força ao PS nas Legislativas. António Costa rejeita pedir maioria absoluta aos portugueses e garante que, se formar Executivo, Mário Centeno está apto a alinhar pela equipa.



- A primeira pergunta é sobre a Madeira. O PSD perde a maioria absoluta, que comentário lhe oferece este dado?
António Costa – Ainda é cedo para fazer comentários, vamos ver como corre a contagem. Há um redução significativa da abstenção, o que demonstra uma grande vontade de participação eleitoral. E, a confirmarem-se as projeções, o PS terá o seu melhor resultado eleitoral de sempre.

- É possível uma geringonça?
- O PS/Madeira goza de autonomia política e conduzirá, seguramente, as consequências desta campanha eleitoral.

- Outra questão recente é o parecer da PGR sobre as incompatibilidades dos políticos. A interpretação vem ao encontro do que António Costa defendia. Foi uma boa notícia?
- Confirma a interpretação que toda a gente fez ao longo de 24 anos, não me surpreendeu.

- A nova lei, que entrará em vigor na próxima legislatura, em que é que defende melhor quem está em cargos políticos?
- Acho que clarifica e melhora a transparência.

- Não teme que o cidadão médio diga que o parecer torturou a lei para dar razão ao primeiro-ministro?
- Não, uma das qualidades do nosso sistema é ter um Ministério Público autónomo, imune a pressões. A razão por que a lei vigorou durante 24 anos sem ter suscitado problemas decorre do facto de ter sido sempre corretamente interpretada. Que sentido fazia proibir uma empresa, onde o filho do secretário de Estado tinha 20%, de fazer um contrato com a Universidade do Porto? A Universidade do Porto é autónoma em relação ao Estado. No início da próxima legislatura já teremos uma nova norma, mais clara, e que não suscitará dúvidas.

- Esse secretário de Estado foi visado nas recentes buscas. O mero caso das golas não daria direito a demissão?
- Se tivesse achado tê-lo-ia feito. Aceitei a demissão, que o Artur Neves pediu por vontade própria. E há duas questões: a primeira notícia era de que as golas eram inflamáveis.

O Ministério da Administração Interna pediu um teste ao laboratório mais habilitado na área, que veio dizer que tal não era verdadeiro. Suscitaram-se dúvidas sobre a contratação, foi pedido um inquérito à IGAI que estará por dias. Veremos o que aconteceu.

- Durante quatro anos de geringonça com quem foi mais difícil governar, PCP ou BE?
- Foi igual. Foi exigente para todos, mas todos agiram com responsabilidade para assegurar uma estabilidade política em que muitos não acreditavam.

Espanha deve estar a ir a caminho da quarta eleição em quatro anos, nós tivemos uma em 2015 e teremos a 6 de outubro. E cumprimos uma legislatura inteira, exigente, com a saída do Procedimento por Défice Excessivo, equilíbrio das contas públicas e com o recuperar de rendimentos.

- O que teria feito mais se tivesse tido maioria absoluta?
- Com certeza as condições teriam sido diferentes. Não levaríamos tanto tempo a aprovar a reforma da floresta e não teríamos de aguardar pela última semana da legislatura para aprovar a legislação do trabalho, que poderia ter entrado antes em vigor e com efeitos concretos para os jovens.

- Ouvi-o pedir bom senso aos eleitores. Porque não pede maioria absoluta?
- Eu não pedi bom senso, o que disse é que o PS é o partido do bom senso e do equilíbrio.

- Não me respondeu... Porque não pede maioria absoluta?
- As maiorias absolutas não se pedem, elas resultam ou não resultam da soma dos votos.

- As maiorias absolutas dependem sempre de um grande centrão que, por vezes, opta pelo voto útil...
-Desejo, naturalmente, ter o melhor resultado, mas não acho correto dizer aos eleitores que eu só governo nestas ou naquelas condições. Eu  com as condições que os portugueses me derem.

- Qual a vantagem de uma maioria absoluta?
- É fundamental ter estabilidade nas políticas e nos próximos quatro anos, com um cenário internacional a alterar-se, vamos ter momentos muito exigentes. Temos uma negociação a concluir nos fundos comunitários para os próximos sete anos e isso requer um governo forte e estável.

Se só com uma maioria absoluta é possível? Não posso dizer isso.

Agora, o que peço é que quem quer um governo PS vote no PS.

- Há sinais de abrandamento, o crédito ao consumo dispara, as importações sobem mais do que as exportações. Estamos preparados para uma tempestade económica?
- Nestes anos as exportações subiram sempre, e mais do que a procura externa, ganhando quota de mercado. Quanto às importações, é preciso olhar para a sua composição: a maioria tem que ver com os aviões da TAP, que está a renovar a frota.

- Mário Centeno é uma das grandes armas deste Governo. Vai continuar até quando?
- Para já é preciso saber se eu próprio continuo.

- Mas ele já mostrou disponibilidade para continuar...
- Não vou estar a antecipar a formação do governo, farei os convites quando tiver mandato para o fazer. Agora, quem quer organizar uma equipa evita deixar no banco os melhores jogadores.

Tanto quanto tenho visto do boletim médico, [Centeno] não tem nenhuma lesão e está em condições de poder jogar.

"Tenho a certeza de que o PAN nunca será um queijo limiano"
- Qual é a medida mais relevante que o Governo precisa de tomar na próxima legislatura para a Saúde?
- Investir nos cuidados de saúde primários, generalizar a todo o País as unidades de saúde familiar, continuar a enriquecer as valências de atendimento nas unidades de saúde familiar, apostando nas especialidades de Ginecologia e Pediatria, que são as que obrigam a recorrer mais ao privado.

- E em termos de Educação?
- Continuar a trabalhar para reduzir o abandono escolar precoce e trabalhar para o sucesso escolar.

- Na Justiça?
- Continuar a agilizar os meios para o combate à corrupção e com duas alterações importantes. Uma é alargar o período de inelegibilidade de um titular de cargo político que seja condenado por corrupção e introduzir a pena acessória para gestores e administradores que pratiquem corrupção, que é a declaração de falta de idoneidade para exercer funções.

- Prioridade na Segurança?
- A sinistralidade rodoviária e a prevenção no combate aos incêndios são grandes riscos.

- Consegue virar o foco das políticas para a prevenção em detrimento do combate ?
- Temos conseguido, mas as alterações climáticas aumentam muito o risco de incêndio.

- No Ambiente, Portugal pode desenvolver-se com um partido como o PAN a crescer como está?
-Vamos ver qual o crescimento que [o PAN] vai ter, mas o nosso crescimento tem de ser sustentável, temos que ser capazes de crescer compatibilizando isso com a proteção do ambiente.

- Mas não me respondeu. Se o PAN for o seu ‘queijo limiano’, Portugal desenvolve-se?
- De certeza que o PAN não será queijo limiano porque o PAN não aprecia a produção de gado bovino, mas acho que temos de saber compatibilizar as diferentes prioridades que temos para o desenvolvimento.

- Por exemplo, na política de regadio que está inscrita no programa do PS.
- E é fundamental. Fizemos um acordo com Banco Europeu de Investimento para criar mais 90 mil hectares de área de regadio, parte para alargar ao Alqueva, mas outra parte também para outras zonas do País. Agora, em matéria de Ambiente, a chave é mais energias renováveis e mais transporte público porque é aí que temos o controlo efetivo das emissões de gases com efeito de estufa.

"Nunca me verá defender a punição dos jornalistas por violarem o segredo"
O líder do PS demarcou-se este domingo das declarações de Rui Rio, presidente do PSD, que defende a proibição da publicação pelos jornalistas de informações que estejam sujeitas a segredo de justiça. "A mim nunca me verá a defender a punição dos jornalistas por violação de segredo de justiça", garantiu António Costa na CMTV, sublinhando que "quem viola o segredo de justiça não são os jornalistas".

"É o agente no processo quem comete um crime ao revelar aquilo que não pode, e isso é que deve ser punido", frisou o secretário-geral socialista. Para Costa, os jornalistas "não estão abrangidos pelo dever de segredo".

António Costa destacou também a importância da presunção de inocência de quem é arguido em processos judiciais.

Acusação de Tancos não preocupa Costa
O primeiro-ministro diz não estar preocupado com a possibilidade de o Ministério Público emitir o despacho de acusação no caso de Tancos esta semana, no dia 27.

Rio vive assombrado com sondagens e MP 
Costa ainda ironizou sobre a pertinência das buscas ao MAI em véspera de eleições. "Rui Rio é que está sempre assombrado com sondagens e com o MP".


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